ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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indica ao Governador do Estado da Bahia, a ampliação dos serviços de saúde no Município de Simões Filho, nomeadamente a implantação do Centro de Referência em Diagnóstico por Imagem e instalação de Clínica de Nefrologia na cidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, solicitando a recuperação asfáltica, iluminação adequada, sinalização horizontal e vertical e outras benfeitorias nas vias internas do Centro Industrial de Aratu (CIA).
Indica ao Governo do Estado da Bahia que, por meio da AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, exija a instalação de 02 bases operacionais fixas, com serviço de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, para atender os usuários do sistema ferry boat nos terminais de São Joaquim e Bom Despacho.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, a instalação de base operacional fixa, com efetivo policial próprio, da Ronda Maria da Penha (RMP) no Município de Camaçari.
Indica ao Governo do Estado a ampliação do efetivo das Polícias Militar e Civil lotados no Município de Simões Filho, bem como a aquisição de viaturas e novos equipamentos, a fim de aumentar o patrulhamento ostensivo e a investigação judiciária nos crimes contra a vida, com o objetivo de reduzir a criminalidade violenta.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção do Hospital de Referência da Pessoa Idosa em Salvador e a implantação de núcleos especializados em saúde da população idosa nas policlínicas regionais do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a conclusão das obras de duplicação da Rodovia BA 093, no trecho que interliga os Municípios de Simões Filho e Camaçari.
Indica ao Governador do Estado, a construção de uma Casa Abrigo no Município de Simões Filho.
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes ( DNIT-BA) e a Concessionária Via Bahia, a construção de retorno viário no Km 560 da rodovia 324(sentido Salvador).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a regularização fundiária e urbanização do Loteamento Deus Proverá, localizado no bairro Tairu, no Município de Vera Cruz - BA, com a realização de obras de infraestrutura que contemplem a construção de moradias, pavimentação asfáltica, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário e iluminação pública.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, a fim de que a Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB) realize a perfuração de poço artesiano e implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no povoado de Guarani, pertencente ao Município de Bonito.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia, a fim de que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) realize a extensão da rede de abastecimento de água potável, com objetivo de atender o povoado de Bela Vista, situado na zona rural do Município de Cansanção e realize estudos para implantação de Estação de Tratamento de Água (ETA) no Açude Público do Jacurici, localizado no Município de Itiúba.
Indica ao DNIT e a Concessionária Via Bahia, duplicação do viaduto situado na BA 526 sobre a BR 324, nas proximidades da Sudic.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a construção de ADOLESCENTRO - Unidade Ambulatorial para atendimento individual e coletivo de indivíduos de 10 a 18 anos de idade, com transtornos mentais, vítimas de violência sexual, dependência química e outras demandas específicas - no Município de Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Urbanização da Vila Moradda de Israel, localizada no Município de Itacaré, solicitando a realização de obras de infraestrutura que contemplem a instalação de rede de distribuição de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, além da pavimentação asfáltica e construção de calçadas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Centro de Referência em Atendimento às Pessoas com doença falciforme, no Município de Simões Filho, com suporte e a atenção especializada em pediatria, hematologia, ginecologia, enfermagem, assistência social, farmácia e psicologia, a fim de garantir o acesso à saúde aos pacientes com doença falciforme ou portadores do traço falciforme.
Indica, ao Governo do Estado da Bahia, a inserção dos artistas, bandas e grupos culturais evangélicos nos eventos calendarizados e editais setoriais de cultura promovidos e/ou apoiados pelo Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), incentivando e estimulando novas produções artístico-culturais, de forma a contemplar outros segmentos da sociedade baiana.