Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Curaçá, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.153/2020.
Reconhece, para os fins do disposto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Monte Santo, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.154/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Filadélfia, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.155/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Abaíra, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.157/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Quijingue, em atendimento à solicitação do Prefeito do Município, através do Ofício AL nº 2.158/2020.
Moção de congratulação ao Município de Novo Triunfo pelos seus 31 anos de emancipação política.
Moção de congratulação ao município de Ponto Novo pela celebração do 31º aniversário de emancipação política.
Moção de congratulação ao Município de Tanque Novo pelos seus 35 anos de emancipação política.
Moção de congratulação ao Município de Canudos pelos seus 35 anos de emancipação política.
Moção de congratulação ao município de Abaíra pela celebração do 58º aniversário de emancipação política.
Moção de congratulação ao município de Banzaê pela celebração do 31º aniversário de emancipação política.
Moção de pesar pelo falecimento de CEL PM/RR ZELIOMAR DE ALMEIDA VOLTA, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2020.
Moção de congratulação ao Município de Quijingue pelos seus 58 anos de emancipação política.
Moção de congratulação ao Município de Crisópolis pelos seus 58 anos de emancipação política.
Moção de congratulações, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO TERCEIRO aniversário de Emancipação Política do Município de Tucano, comemorado no dia 21 de março de 2020.
Moção de congratulações, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO TERCEIRO aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março de 2020.
Moção de Congratulação ao município de Abaíra pela celebração do 57º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações ao Município de Várzea da Roça pelos seus 34 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao município de Ponto Novo pela celebração do 30° aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulação ao município de Banzaê pela celebração do 30° aniversário de emancipação política.
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