Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da advertência quanto ao consumo excessivo de sal de cozinha e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de segurança em restaurantes, bares, boates, casas noturnas e de espetáculos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de pulseiras de identificação em pacientes da rede pública e privada do Estado.
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Preservação e Reconhecimento das Tradições Culturais, Sociais Ambientais Afro - Indígenas e Ibéricas do Território do Sertão do São Francisco, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo do Movimento de Ação Comunitária da Vila de Camaçari, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Genymar - Projetos de Incentivos à Educação e Ações Sociais, com sede e foro no município de Cachoeira.
Moção de Congratulações à cidade de Sobradinho pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 22 anos.
Moção de Congratulações à cidade de CACHOEIRA pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 174 anos.
Moção de Aplausos pelo excelente trabalho realizado pelas Polícia Militar e Civil do Estado da Bahia durante as festividades carnavalescas.
Moção de Aplausos pelo Dia Mundial da Água.
Moção de Congratulações à cidade de Salvador pela passagem do aniversário de 462 anos.
Moção de Congratulações à cidade de CURAÇÁ pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 73 anos.
Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Jackson Lago, ex-governador do Estado do Maranhão e Vice - prsidente do PDT.
Moção de Pesar pela morte do advogado e suplente de deputado federal pelo PDT, José Francisco da Silva, (Tio Dedé).
Moção de Aplausos à Rede Bahia de Comunicação, pela cobertura e apoio ao Campeonatto Baiano de Futebol Profissional da primeira Divisão.
Moção de Aplausos à FBF - Federação Baiana de Futebol, pela brilhante organização e realização do Campeonato Baiano Profissional da 1ª Divisão.
Moção de Pesar pela morte do histórico pedetista Abdias do Nascimento, primeiro senador negro da história.
Moção de Congratulações pela passagem de aniversário do juazeirense JOÃO GILBERTO PRADO DE OLIVEIRA, PAI DA BOSSA NOVA e pelos cinquenta anos desse estilo no Brasil.
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Sabino Pereira de Araújo.
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