ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. TC PM Valter Santos de Araújo.
Concede o Título de Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Valter de Carvalho Andrade.
Concede Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. TC PM Valter Santos de Araújo.
Dispõe sobre a Instituição do Selo Amigo do Esporte, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Cria a "Semana de Incentivo à Prática Esportiva" nas Escolas Públicas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Edson dos Santos do Ile Alabaxe de São Miguel Arcanjo, com sede e foro no município de Maragojipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pena Dourada, com sede e foro no município de Salvador-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ciclismo e Atletismo de Ibotirama - ACAIB, com sede e foro no município de Ibotirama.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Vila Margarida, com sede e foro no município de Itanagra.
Declara de Utilidade Pública a Escola Comunitária Adalberto Carvalho, com sede e foro no município de Salvador-Ba.
Moção de Congratulações à cidade de Sobradinho pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 25 anos.
Moção de Congratulações à cidade de IBIPITANGA pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 52 anos.
Moção de Aplausos ao lateral direito do Barcelona, Daniel Alves, pela sua atitude contra o Racismo no jogo do Barcelona contra o Villarreal, pelo Campeonato Espanhol.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de SENHOR DO BONFIM pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 129 anos.
Moção de Congratulações à cidade de Juazeiro pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 136 anos.
MOÇÃO DE PESAR, pela morte do escritor e acadêmico baiano João Ubaldo Ribeiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de POJUCA pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 101 anos no dia 29 de julho de 2014.
Moção de Pesar pelo falecimento do prefeito de Itagimirim Rielson Santos Lima.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à cidade de VALENTE pela passagem do aniversário de sua emancipação política e administrativa de 56 anos, no dia 12 de agosto de 2014.
Moção de Pesar pela morte do empresário e Presidente da FIEB, Carlos Gilberto Cavalcanti Farias.