Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Carlos Rondelli.
Declara de Utilidade Pública a Associação Veteranos Esporte Clube - AVEC, com sede e foro no município de Malhada de Pedras.
Ofício indicando o Deputado Ronaldo Carletto para Líder do Bloco Parlamentar PP/PSL/PRB.
Indica os Deputados Cacá Leão e Delegado Deraldo Damasceno, como Vice-Líderes dos Blocos PP/PSL/PRB.
Indica o Deputado Aderbal Fulco Caldas, para Corregedor dessa Casa legislativa.
Comunica a formação do Bloco Parlamentar PP-PSL.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Várzea Nova.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Monte Santo.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Maraú.
Moção de Congratulações pelos 101 anos da fundação do município de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Biritinga.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itagimirim.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Paripiranga.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Eunápolis.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Jaborandi.
Moção de Congratulações pela Emancipação Política e Administrativa do município de Palmas de Monte Alto.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Lençois.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Belmonte.
Moção de Congratulações pelos 69 anos da fundação do município de Coração de Maria.