ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do Município de Brejolândia.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Serrolândia, a transcorrer em 23 de julho de 2016.
Moção de Congratulações pela passagem de mais um aniversário de emancipação política do Município de Wenceslau Guimarães, a transcorrer em19 de julho de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do Município de Laje, a transcorrer em 20 de julho de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Jussara, a transcorrer em 27 de julho de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do Município de Gandu, a transcorrer em 28 de julho de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do município de Ituaçu, a transcorrer em 26 de agosto de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação do Município de Aporá, a transcorrer em 14 de agosto de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Sátiro Dias, a transcorrer em 14 de agosto de 2016.
Moção de Congratulações pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política do Município de Olindina, a transcorrer em 14 de agosto de 2016.
Moção de Saudade pelo transcurso do 5° aniversário de falecimento do médico Antônio Jesuíno dos Santos Neto.
Moções de congratulações ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Saúde pelas ações desenvolvidas no Estado da Bahia, visando melhorar o atendimento da população na área de Saúde.
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de homenagear os 110 anos do estabelecimento da Igreja Adventista do 7º Dia no Estado da Bahia.
Torna obrigatório para as concessionárias de veículos automotores o plantio de uma árvore para cada veículo vendido, com o objetivo de compensar a emissão de gás carbônico na atmosfera e que tantos prejuízos causa à humanidade.
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Sangue nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Programa Mãe Adolescente na Escola, com o objetivo de diminuir a incidência da gravidez precoce entre as adolescentes no período escolar.
Assegura a deficientes físicos prioridade de vaga em escola pública próxima da sua residência.
Dispõe sobre a colocação do tipo sanguíneo e fator RH na carteira de identidade .
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas públicas e privadas localizadas no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.