ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Comunico a constituição do Bloco Parlamentar composto por PP/PRP.
Moção de Congratulações pela designação da Dra. Sara Silva de Brito como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelo transcurso do cinquentenário do Colégio Militar de Salvador, ocorrido no dia 28 de janeiro de 1957.
Moção de Congratulações para com o município de Nova Soure pelo transcurso do 63º aniversário de restauração política e administrativa, ocorrido em 1º de junho de 2007.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Itamari.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ibiassucé.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senador Antônio Carlos Peixoto de Magalhães.
Moção de Congratulações pelo 49º aniversário de emancipação política do município de Sátiro Dias.
Moção de Congratulações pelo 49º aniversário de emancipação política do município de Olindina.
Moção de Congratulações a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pela pasagem dos 39 anos de existência, ocorrida no dia 03 de outubro de 2007.
Moção de Congratulações ao soldado PM Otávio Artur, da 14ª Companhia da Polícia Militar, por ato de bravura.
Indica ao Governador do Estado autorizar através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica da Rodovia BA-156, que interliga a BR-242 aos municípios de Brotas de Macaubas e Ipupiara.
Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica da Rodovia BA-396, que interliga as sedes dos municípios de Itapicuru a Rio Real.
Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica da Rodovia BA-084, que interliga as sedes dos municípios de Nova Soure, Biritinga e Serrinha.
Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica da Rodovia BA-398, que interliga as sedes dos municípios de Crisópolis a Acajutiba.
Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica da Rodovia BA-432, que interliga a BR-242 à sede dos municípios de Iraquara, Souto Soares, Canarana até Irecê.
Indica ao Governador do Estado autorizar, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a recuperação asfáltica do rodovia BA-131, que interliga os municípios de Jacobina, Miguel Calmon, Piritiba e Mundo Novo.
Indica ao Ministro dos Transportes autorizar através do DNIT - (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) a recuperação da BR 110, nos trechos que cortam o Estado da Bahia, compreendidos entre os municípios Inhambupe a partir do entroncamento de Sátiro Dias, Olindina, Nova Soure, Cipó, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Cicero Dantas até Paulo Afonso.
Indica ao Governador do Estado a recuperação asfáltica da Rodovia BR 349, que interliga os municípios de Olindina e Itapicuru, até a fronteira com o Estado de Sergipe.
Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria de Segurança , a construção de Complexo Policial na sede do município de Olindina.