Declara de Utilidade da Associação Comunitária do Brejo Grande, com sede em Brejo Grande e foro na comarca de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade o Centro Desportivo Canes, com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Dr. José de Souza Leite, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste Baiano - I.D.S.B., com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade a Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Gloria e Região - ADECOM, com sede e foro no município de Glória.
Declara de Utilidade a Sociedade São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Castro Alves.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro da Feira Velha, com sede e foro no município de Caetité.
Declara de Utilidade Pública Templo Itaruã do Amanhecer da Cidade de Seabra, com sede e foro no município de Seabra.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis e similares a identificar os usuários que utilizarem esses serviços em todo o Estado da Bahia e ainda de dispor de câmaras de vídeo na entrada e na saída desses estabelecimentos.
Moção de Congratulações para com o município de Santo Amaro pela passagem do 172º aniversário de sua emancipaçãp política e administrativa.
Moção de Congratulações pelo transcurso dos 71 anos de emancipação política e administrativa do município de Correntina.
Moção de Congratulações para com a Rádio Liderança FM, localizada no município de Jaguarari, pelo transcurso do seu terceiro aniversário de fundação.
Moção de Congratulações pela passagem do 154º aniversário de emancipação política do município de Maracás, ocorrido em 19 de abril de 2009.
Moção de Congratulações para com o Missionário RR Soares, pelos seus 40 anos de ministérios.
Moção de Congratulações para com o município de Senhor do Bonfim, pelo transcurso do seu aniversário de emancipação política e administraiva.
Votos de amplo e irrestrito apoio aos profissionais jornalistas da Bahia e do Brasil pela luta em defesa da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
Moção de Congratulações para com o município de Alagoinhas pelo trancurso de seu 156º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pela passagem do 119º aniversário de emancipação política do município de Conceição do Almeida, que ocorrerá em 18 de julho de 2009.
Moção de Congratulações pelo transcurso do 131º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Juazeiro, ocorrido em 15 de julho de 2009.
Moção de Congratulações à equipe da Companhia de Engenharia Rural da Bahia CERB, comandada pelo presidente Cícero de Carvalho Monteiro, pelas ações desenvolvidas na execução do Programa Água para Todos em todo o território baiano.
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