ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado a implantação da rede de abastecimento de água na comunidade de Nova Conquista, localizada no município de Santo Amaro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner a extensão da rede de abastecimento de água, ligando a sede do município de Correntina à s localidades Tabua, Caraíbas, Cobra Verde, Silvânia, Jenipapo e Aldeia, numa extensão de 17,8 quilÓmetros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a recuperação da rodovia BA-396, no trecho que liga o município de Itapicuru a Rio Real, numa extensão de 42 quilÓmetros.
Indica ao Governador do Estado a implantação do Sistema de Abastecimento de àgua do distrito de Vera Cruz, município de Porto Seguro.
Requer a retirada de tramitação da Indicação de nº 16.122/07, de sua autoria.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Povoado de Molha Gibão de Baixio, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação Rural de Prata de Baixo, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação Instituto de Saúde Integral - ISL, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Novo de Tapiramutá, com sede no município de Tapiramutá e foro no município de Mundo Novo.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bairro Armandão, com sede e foro no município de Ubaitaba.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Alto do Camilo - ACAC, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Chapada, com sede na região de Chapada, e foro no município de Candeal.
Dispõe sobre a proibição de realização de concurso público, no âmbito do Estado da Bahia, para fim específico de cadastro de reserva.
Declara de Utilidade a Associação dos Amigos Trabalhadores do Povoado de Horizonte Novo, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Solidão, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Aranquã, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Veredinha, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação Cultural Nação Iorubá, com sede e foro no município de Una.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural da Prata - OSCIP, com sede e foro na Comarca de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Bastianense, com sede e foro no município de Retirolandia.