ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Governador da Bahia que interceda junto ao Minestério da Saúde para ampliar a vacinação contra a Gripe A (H1N1) imunizando de imediato os alunos da rede pública estadual, os servidores públicos estaduais e os beneficiários do programa bolsa família.
Indica ao governador da Bahia, Exmo. Sr. Jaques Wagner, que autorize, através da secretaria competente, a reforma do Terminal Rodoviário de Ilhéus.
Indica à União os Municípios da Bahia - UPB, o estímulo para a adoção, por parte dos municípios baianos, do Programa de Agentes Comunitários de Educação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Estádio Municipal Antonio Pena, no município de Catu
"Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, que autorize a Adaptação dos Ônibus da Linha Circular-CAB, para atender os deficientes físicos e as pessoas com dificuldades de locomoção."
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a implantação urgente de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Luiz Eduardo Magalhães.
Indica ao Secretário da Administração do Estado da Bahia, que implante um Ponto Cidadão no município de Camacã.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, a proceder construção de uma Escola de Segundo Grau no Distrito de Patamutê, Povoado de Mundo Novo, no Município de Curaçá - Bahia.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jaques Wagner, a complementação do Programa Luz Para Todos nas Fazendas de Salobra, Tapuio, Queimadas 1 e 2 e Salão, no município de Juazeiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jaques Wagner, que denomina a Nova Escola do Distrito do Javi, no município de Muquém do São Francisco de Escola Estadual Professora Ivani de Araújo Ferreira.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a proceder a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Santo Estêvão - Bahia.
Indica ao Procurador Geral de Justiça - Chefe do Ministério Público Estadual a adoção de medidas legais, com o intuito de viabilizar a criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal na cidade de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a Perfuração de um Poço Artesiano na Fazenda Rancharia, Distrito de Pinhões, no Município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder, através da Desenbahia, abertura de Crédito e Assessoria Técnica aos microempreendedores formais ou informais da Bahia.
"Proíbe a comercialização de pulseiras coloridas, conhecidas como 'pulseiras do sexo', 'pulseiras da malhação' ou 'shag bands' no Estado da Bahia e dá outras providências."
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado acrescer um parágrafo ao art. 1º do Decreto 11.139/08, que institui o programa estadual de aprendizagem no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, através de entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Indica ao governador Jaques Wagner, a criação de Comitês Emergenciais para analisarem e minimizarem os riscos enfrentados pela população em decorrência da frente fria e das fortes chuvas que podem vir atingir o estado nos próximos dias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a drenagem e pavimentação e rede de esgoto na Rua do Oiteiro, Estrada de Candeias, em Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado através do orgão competente a construção de um poço Artesiano para o Povoado de Agressinio, município de Itaguaçú
Indica ao Governador do Estado através do órgão competente a construção de um poço Artesiano para o Povoado de Canoão, município de Presidente Dultra