A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Kelly Magalhães (PC do B), proporcionou ao secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, ontem pela manhã, durante uma audiência pública, a oportunidade para demonstração minuciosa das seis principais diretrizes da pasta que ora comanda.
O secretário aproveitou também o encontro com os parlamentares para sensibilizá-los no trabalho de tramitação e aprovação da Lei Orgânica da Cultura, que já foi enviada pelo poder Executivo e será de fundamental importância para o crescimento e aplicação de recursos no polo cultural da Bahia.
Entre as diretrizes apresentadas por Albino Rubim destacam-se a construção de uma cultura cidadã, componente essencial ao processo de transformação e de desenvolvimento que vive o país e a Bahia, possibilitando a predominância de novos valores democráticos, republicanos e solidários. Outra diretriz é o aprofundamento da territorialização da cultura, pois a secretaria assumiu territórios de identidade como política para assegurar a atenção e a diversidade de manifestações culturais, presente em todos os territórios da Bahia.
O fortalecimento da institucionalidade cultural também é considerada muito importante, pois o Brasil e a Bahia têm uma organização cultural fragilizada. O fortalecimento busca consolidar políticas, estruturas, gestão democrática e procedimentos republicanos de apoio à cultura, tais como seleções públicas e editais.

POTENCIAL

Uma das diretrizes apresentadas é o crescimento da economia da cultura, pois a mesma é uma das áreas de maior desenvolvimento no mundo contemporâneo. As indústrias culturais e a economia criativa são, cada vez mais, componentes fundamentais da economia em uma sociedade do conhecimento. O potencial da economia da cultura na Bahia precisa ser compreendido e estar necessariamente inscrito no processo de desenvolvimento.
A ampliação do diálogo intercultural também está em plano de destaque, pois, entre os nossos estoques e fluxos culturais (ocidental, do sertão, afro-brasileiro e dos povos originários), os sotaques brasileiros e outras culturas do mundo, sem o diálogo intercultural, não existem. Na conclusão das diretrizes básicas da Secretaria de Cultura, Albino Rubim deu ênfase também ao alargamento das transversalidades da cultura.
"Na contemporaneidade, é impossível desenvolver a cultura sem considerar sua articulação, cada dia mais essencial, com campos afins, como educação, comunicação, ciência e tecnologia, turismo, economia, segurança pública, saúde, urbanismo, trabalhos e outros. Não existem políticas culturais, na atualidade, sem educação e comunicação e, por conseguinte, ênfase especial no trabalho conjunto com outras secretarias do Estado", afirmou Albino Rubim.
Ele ressaltou ainda que a cultura é uma das formas de minimizar a violência e por isso tem um papel fundamental no programa Pacto Pela Vida implantado pelo Governo do Estado. Rubim encerrou, solicitando dos parlamentares muito empenho na análise do projeto de lei que institui a Lei Orgânica Cultural, recebendo apoio integral dos parlamentares Kelly Magalhães, presidente da comissão, Zé Neto, líder do bloco da maioria, Zé Raimundo, Bira Corôa e Fátima Nunes, todos do PT.
O colegiado aprovou ontem uma audiência pública requerida pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) para debater a Revalidação de Diplomas Estrangeiros na Bahia e no Brasil, com data prevista para 18 de outubro deste ano.