A ocupação desordenada do comércio informal nas ruas de Salvador há muito tem prejudicado a imagem dos bairros periféricos da cidade. Poluição sonora e visual são um dos problemas quando o assunto é espaço urbano. Sem a infraestrutura mínima em áreas públicas, transeuntes são obrigados a disputar passagem com os veículos nas pistas. Preocupado com a degradação do espaço urbano, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou a indicação nº 19.634/12, que sugere ao Executivo estadual a construção de um Mercado Municipal no bairro de São Caetano, 4º distrito de Salvador, com quase 500 mil habitantes, numa área que abrange a região do Largo do Tanque até Campinas de Pirajá.
"A instalação do Mercado Municipal poderá devolver as calçadas aos pedestres, tendo em vista que esse importante equipamento público abrigará de forma responsável, organizada, humana e com qualidade os comerciantes informais que hoje ocupam as áreas públicas, além de possibilitar o planejamento e execução de recuperação de toda estrutura física dos meios-fios e passeios no bairro de São Caetano, levando em consideração a acessibilidade, elemento essencial para melhoria da qualidade de vida da população, servindo de modelo para ser aplicado nos diversos bairros adensados da capital baiana, que sofrem com as consequências da ocupação desordenada das áreas públicas", disse Nóbrega, justificando a escolha do bairro.
Através de parceria público-privada, a medida visa, dentre outros fatores, a melhorar a mobilidade urbana e oferecer melhores condições para os comerciantes informais, já que no projeto serão disponibilizados boxes padronizados, infraestrutura básica, sanitários e condições higiênicas, conforme a legislação em vigor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo organizado e administrado por uma direção local.
Para o engenheiro civil formado pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) e especialista em engenharia municipal pela Universidade Politécnica da Catalunya, na Espanha, Marcílio Bastos, a implantação do projeto irá ajudar a regulamentar a construção dos espaços públicos.
"Os passeios foram desenvolvidos para o trânsito de pessoas, inclusive devem obedecer, na sua construção, a critérios técnicos, o que não se vê atualmente em quase toda a cidade do Salvador, inviabilizando a recuperação em massa desse importante equipamento público. A implantação desse projeto vai possibilitar a recuperação e devolução dos passeios para os pedestres, consequentemente a acessibilidade que é tão discutida na atualidade", afirmou.
Recentemente, o jornal A Tarde publicou a nota "Ocupação irregular atrapalha pedestre", relatando os problemas enfrentados pelos transeuntes que disputam espaços com comerciantes e motoristas que ocupam desordenadamente as calçadas da Rua Djalma Dutra, no bairro das Sete Portas.