Os integrantes da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa defenderam uma solução negociada – e rápida – para o contencioso existente entre a empresa que opera o serviço ferryboat, a TWB Bahia S/A e a administração estadual, através da Agerba, órgão da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Durante a reunião de ontem, que contou com a presença de dirigentes das duas partes, os parlamentares demonstraram preocupação em relação à progressiva piora no serviço prestado pela empresa na travessia da Baía de Todos-os-Santos, especialmente quando se aproxima o verão, com o consequente aumento da demanda no sistema ferryboat.
A reunião durou quase três horas e foi inconclusiva, embora tenha aberto um canal de diálogo que pode ser usado pela via da negociação para melhorar imediatamente o serviço prestado pela TWB, evitando a demanda judicial que tende a postergar a requalificação do serviço. Além dos integrantes do colegiado, participaram dos trabalhos o diretor presidente da empresa, Reinaldo Santos, e o diretor executivo da Agerba, Eduardo Peixoto, que foram ouvidos, inquiridos e procuraram isentar os órgãos que dirigem pela queda da qualidade do sistema que liga Salvador a Itaparica.
Ambos estavam munidos de documentos com os quais procuraram endossar suas alegações diante dos parlamentares. Como se trata se assunto da mais alta complexidade os deputados optaram por buscar caminhos capazes de contornar essas divergências, que são profundas, para encontrar atalhos que beneficiem os usuários – pessoas ou motoristas de carros de passeio, lotação ou carga. Tanto que outra reunião será agendada, com pauta mais objetiva, em busca de um termo de compromisso com reflexo rápido na qualidade do serviço e aporte de recursos.
Para o presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Tom Araújo (DEM), a população tem apresentado crescentes queixas quanto aos serviços prestados pela concessionária de ferryboat, sendo dever da Assembleia criar um espaço de discussão para que uma solução amigável seja alcançada. Abriu a possibilidade de outras reuniões ocorrerem para a obtenção do consenso necessário à melhoria dos problemas que afligem os usuários, prejudica os moradores e visitantes da Ilha de Itaparica, com evidentes danos também ao turismo.
Reinaldo Santos, da TWB, afirmou que grande parte dos problemas do sistema de ferryboat se origina pelo descumprimento do contrato de concessão assinado pelo Estado. Citou como exemplo a falta de recursos financeiros prometidos, problemas com as estruturas subaquáticas que são de responsabilidade do Estado, construção de um terminal pesqueiro, a não recomposição tarifária, entre outros.
Essas críticas não foram absorvidas pelo diretor executivo da Agerba, Eduardo Peixoto, trouxe para o conhecimento dos parlamentares um relatório feito por consultores que revelam contradições em relação ao que foi apresentado pelo representante da TWB. Em sua avaliação, o estado cumpriu com todas as suas obrigações previstas na contratação, culpando a empresa pelos problemas atuais que adviram da falta de investimentos pela TWB no início da concessão.
Diante de posições tão extremadas, os deputados tacitamente deixaram para um outro momento a discussão sobre a culpa pelos problemas. Na opinião do deputado Luiz Augusto (PP), nenhuma das partes trouxe soluções para sanar os problemas, apesar de as duas apresentarem seus relatórios. "Eu acho que, nesta situação, o importante é buscar um entendimento entre as partes, caso contrário, mais uma vez, a população vai pagar o preço", afirmou, para destacar que a comissão precisa atuar para que isso não ocorra.
Os parlamentares estão preocupados com a possibilidade do problema se estender à esfera judicial, o que provavelmente retardaria um eventual entendimento entre a TWB e a Agerba. "Acreditamos que o diálogo entre as partes só trará bônus para todos. Esperamos que não seja necessária a introdução da Justiça neste caso, tendo em vista atender aos anseios da população baiana", destacou o deputado democrata Paulo Azi, líder da oposição.
Para o peemedebista Leur Lomanto, a discussão está se estendendo, mas a solução ainda não foi apresentada. "Queremos saber quais serão os próximos passos da Agerba e quais as soluções previstas pela TWB. O que não podemos é continuar assim, pois a sociedade cobra uma solução." Por seu turno, a vice-presidente da comissão, deputada Ângela Sousa (PSD), acredita na possibilidade de um entendimento entre as partes, tendo em vista o propósito principal: atender às necessidades da sociedade. "Eu acredito na possibilidade de se chegar a um consenso. O que realmente não dá é que esse meio de transporte muito importante para a população continue assim."
Participaram da sessão os deputados Rosemberg Pinto (PT), Mário Negromonte (PP), Maria Del Carmen (PT), Luiz Augusto (PP), Cacá Leão (PP), Zé Raimundo (PT), Gildásio Penedo (PSD), Sandro Régis (PR), Marcelino Galo (PT), Neusa Cadore (PT), Bira Corôa (PT), Capitão Tadeu (PSB), Augusto Castro (PSDB), Pedro Tavares (PMDB) e Carlos Geílson (PTN).