A cidade de Ruy Barbosa, localizada a 321 km de Salvador, foi parabenizada na Assembleia Legislativa pela inauguração da Casa de Acolhimento Institucional, ocorrida no dia 20 de setembro.
Proponente da homenagem, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) acredita que o município de Ruy Barbosa deu um grande passo para atenção às crianças e adolescentes com a inauguração da referida casa.
A Casa de Acolhimento Institucional é um serviço provisório para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impedidos de cumprir sua função de cuidado ou proteção.
Encaminhados pelo Juizado da Infância e Juventude, os acolhidos ficarão na Casa até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para família substituta, devendo ser assegurado o contato periódico com sua família de origem, para manutenção dos vínculos, em situações em que lhes sejam garantidas a proteção e segurança.
O tempo de permanência da criança/adolescente na instituição deve ser sempre o menor possível. Entretanto, não se deve colocar essa questão como "meta", pois o objetivo é primeiramente fortalecer a família para que ela possa receber a criança/adolescente, evitando a reincidência.
Na opinião do parlamentar, o programa de abrigo jamais substituirá a família, mas deverá oferecer proteção, carinho e valores para sua formação. "O acolhimento institucional deve ser encarado como uma condição excepcional na vida da criança ou do adolescente. O desejado é que ele/ela possa conviver com sua família (ou família substituta, se for o caso) e aprenda a lidar com as mazelas e os conflitos decorrentes da vida em família", destacou Pastor Sargento Isidório.
A Casa de Acolhimento Institucional de Ruy Barbosa contará com uma equipe formada por um coordenador de nível superior com experiência na área de atuação, assistente social, psicólogo(a), educador(a) social/cuidador(a), cozinheiro(a), faxineiro(a) e vigilante.
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