O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que torna obrigatória a apresentação de atestado médico de aptidão física por parte dos estudantes das redes públicas e privada, no ato da matrícula. De acordo com a proposta, a instituição de ensino que não exigir o documento estará exposta a multa no valor de R$1 mil. O parlamentar explica que sua iniciativa partiu da notícia da morte de uma jovem de 15 anos, este mês em São Paulo, após passar mal durante uma aula de educação física.
"Resolvi elaborar o presente projeto pensando no benefício que trará aos alunos baianos, baseado no projeto de lei do deputado do Rio de Janeiro Wagner Montes que resgatou a iniciativa da ex-deputada Beatriz Santos", explicou o parlamentar na justificativa. Para ele, o ensino da educação física é muito importante para a saúde do estudante, "porém a prática de atividade requer esforço físico para a qual muitas vezes o aluno não está apto". Daí ser imprescindível a avaliação das plenas condições do jovem.
A multa prevista será destinada, segundo dispõe a matéria, ao Hospital Aristides Maltez. Sidelvan explica que escolheu a instituição por esta prestar atendimento gratuito a milhares de pessoas portadoras de diversos tipos de câncer e que precisa de ajuda de todos para "continuar essa importantíssima obra em favor das pessoas financeiramente hipossuficientes e portadoras da doença".