MÍDIA CENTER

Deputadas destacam trabalho da categoria

Publicado em: 26/10/2012 00:00
Editoria: Diário Oficial

Graça Pimenta e Maria Luiza Laudano lembraram que a data foi instituída no governo de Vargas
Foto:

Os servidores públicos foram lembrados na Assembleia Legislativa pela comemoração de mais um Dia Nacional, que será no domingo, 28. "Os servidores públicos estão distribuídos em classes hierárquicas, podendo estar ligados ao município, estado ou federação. Os serviços prestados pelos funcionários públicos podem ser realizados em diversas áreas essenciais ao bem-estar da sociedade, a exemplo da segurança. Analisando as funções dos servidores, é possível afirmar que são eles os concretizadores das ações governamentais junto à população", disse a deputada Graça Pimenta (PR), numa das moções que foi entregue na Casa Legislativa.
A parlamentar Maria Luiza Laudano (PSD) também prestou homenagem aos servidores e no documento apresentado por ela, a origem da data foi destaque. "A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As normas que regem os direitos e deveres dos funcionários públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, data que motivou a escolha do dia da comemoração desse profissional.
Acompanhando as novas tendências governamentais, em 1990 foram publicados o novo estatuto da categoria, por meio da Lei complementar N° 04, e a Lei nº 8112, alterando itens da antiga legislação. Os direitos e deveres dos servidores públicos fazem parte também da Constituição federal do Brasil, mas podem ser definidos através do estatuto da entidade onde exercem a função pública.
Servir ao povo e ao Estado, de forma honesta, eficiente, ética e transparente é a premissa básica de todo servidor público. "Respeito especialmente a todos os servidores que contribuem diariamente para o crescimento do nosso Estado. Respeito que se traduz através do diálogo, da transparência e da luta em prol da valorização crescente da categoria", conclui Laudano.



Compartilhar: