Em comemoração a passagem do Dia Nacional do Conselho Tutelar, celebrado 18 de novembro, a Assembleia Legislativa promove hoje, a partir das 9h30, no plenário, uma sessão especial para registrar a passagem da data.
Proponente da sessão, a deputada Maria del Carmen (PT), além de parabenizar o trabalho em defesa de crianças e adolescentes desenvolvido pelos conselheiros tutelares, afirmou que a iniciativa tem como objetivo reafirmar o papel desses profissionais, que desenvolvem a ação fundamental de catalisadores da implementação de políticas públicas de atendimento e medidas preventivas voltadas para crianças e adolescentes, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado há 22 anos.
Foram convidados para participar do evento a Vara da Infância e da Adolescência, a Defensoria Pública, o Ministério Público, as Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão do Município de Salvador, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e a Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.