A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, ontem, moção de aplauso aos municípios baianos premiados pelo selo Unicef - Município Aprovado na edição 2009-2012. A Bahia apresentou 204 candidaturas das quais 33 conquistaram a certificação que foi anunciada na última quinta-feira, em cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília. Dos premiados, a parlamentar destacou a participação de Pintadas, Nova Fátima e Pé de Serra, no território da Bacia do Jacuípe, e Morpará, no território do Velho Chico. "Os referidos municípios são administrados por gestores do Partido dos Trabalhadores que têm empreendido esforços para fortalecer e qualificar as políticas públicas voltadas à promoção dos direitos de meninos e meninas", ressaltou Neusa no documento.
A iniciativa do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) de conceder um selo para os municípios que mais avançassem na promoção dos direitos de crianças e adolescentes surgiu em 1999, no escritório do Ceará. A partir de 2004, o selo Uniccef Município Aprovado foi expandido para outras regiões do Brasil com o objetivo de monitorar e certificar os impactos reais das políticas públicas no âmbito municipal.
Por meio de uma metodologia que combina capacitação de gestores municipais, melhoria dos mecanismos de gestão local e ampla mobilização social, o Unicef convocou os municípios do semiárido e, a partir de 2009, também da Amazônia para participar de uma série de atividades voltadas à melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e suas famílias.
O Selo Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar. A partir de um diagnóstico de dados levantados pelo Unicef, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os municípios participantes são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Para Neusa, a conquista do Selo Unicef é o reconhecimento de um esforço coletivo onde gestores públicos e sociedade civil têm assumido o compromisso de melhorar a vida de crianças e adolescentes, investindo no cumprimento de seus direitos, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância. "Prestamos a nossa homenagem aos municípios vencedores, na certeza de que a construção de um futuro pleno em igualdade de direitos para homens e mulheres depende dos investimentos em desenvolvimento sustentável, em ações de inclusão social e cidadania", afirmou a deputada.