Após a emissão da licença para construção do Porto Sul, o clima de otimismo marcou a reunião entre a quinta caravana de deputados estaduais e federais da Bahia e representantes da Valec e do Ibama para discutir os rumos das obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), ocorrida anteontem, na sede do Ibama, em Brasília.
A caravana, liderada pela deputada Ivana Bastos (PSD), que é presidente da Comissão da Fiol na Assembleia Legislativa, foi recebida pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi, e pelo diretor de Planejamento da Valec, Jair Galvão. Estiveram ainda presentes o presidente da Comissão do Porto Sul, deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), e os deputados Cacá Leão (PP), Zé Raimundo (PT) e Herbert Barbosa (DEM), além de diversos deputados federais.
Os dois representantes anunciaram que o novo prazo de conclusão da ferrovia no trecho entre Ilhéus e Caetité (Lotes 1 a 4) é 30 de junho de 2014. Para tanto, os contratos dos lotes 2,3 e 4 já foram repactuados com os consórcios responsáveis pelas obras e, a partir de janeiro de 2013, poderá ser vista a retomada de um volume enorme de obras e empregos nesses canteiros, que vão de Jequié a Caetité, passando por Brumado. Quanto ao lote 1 (Ilhéus), a Valec e o consórcio liderado pela empresa SPA ainda estão em negociação, em razão da ausência de comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.
Em relação aos lotes 5 a 7, que vão de Guanambi a Barreiras, as informações também são satisfatórias. Em primeiro lugar, porque o Acordão N° 3301, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi derrubado nessa quarta-feira, dia 12, pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, encerrando assim o impedimento para realização de obras nestes trechos (5 a 7), até então vigente. O Ibama e a Valec selaram o compromisso com a caravana de deputados para que, até abril de 2013, sejam resolvidas todas as pendências existentes no TCU e Ibama; e cumpridas todas as condicionantes ambientais e técnico-financeiras e seja então emitida a licença de implantação e as obras possam ser também iniciadas entre Guanambi e Barreiras.
O Ibama e a Valec anunciaram ainda que a contratação para aquisição dos trilhos da ferrovia acontecerá até 25 de fevereiro de 2013, por meio de pregão; que a contratação para execução do túnel de Jequié acontecerá até o dia 8 de março de 2013; e ainda que o Ibama já emitiu, desde 18 de outubro de 2012, o parecer favorável em relação à variante das cavernas existentes do lote 6, o que possibilita a construção da ferrovia no local.