Cinquenta e sete sessões ordinárias, 21 visitas a comunidades e hospitais públicos, 10 projetos de lei apreciados e sete audiências públicas. Este é o balanço da Comissão de Saúde e Saneamento referente ao biênio 2011/2012, divulgado ontem pelo presidente José de Arimatéia, do PRB. Segundo o deputado, seu "mandato se concentrou em uma causa cidadã, que é a luta por uma saúde pública digna. Os debates foram ampliados e resolvemos nos debruçar sobre os problemas que a Bahia enfrenta nessa área. Ultrapassamos as limitações do Estado, que faz malabarismos para colocar a Saúde no lugar, e fortalecemos a saúde preventiva".
Esta luta, adiantou, foi "fortalecida com a inserção da Bahia na campanha nacional "Assine + Saúde", que conquistou, através de Arimatéia, assinaturas de dois ministros de Estado: Marcelo Crivella, da Pesca, que assinou ficha de adesão quando do lançamento da campanha em Ilhéus, e Alexandre Padilha, titular da Saúde. A campanha pretende recolher um mínimo de 300 mil assinaturas na Bahia e 1,5 milhão em todo o país e, assim, embasar projeto de lei de iniciativa popular que determina o investimento de 10% do Produto Interno Bruto nacional em saúde pública. Na Bahia, diversos postos de coleta de assinaturas foram lançados, inclusive nas sedes do Poder Legislativo estadual e municipal.

VITÓRIAS

"Não temos dúvidas de que trabalhamos incansavelmente para sermos mais um agente na transformação da saúde pública. Infelizmente essa transformação não é instantânea. Continuaremos no caminho até alcançarmos nosso objetivo com determinação, fé e esperança", disse Arimatéia, elogiado mais uma vez pelos seus pares pelo trabalho profícuo à frente da Comissão de Saúde. O colegiado obteve vitórias importantes para segmentos especiais.
No caso dos transplantados, após audiência pública onde os pacientes relataram dificuldades na aquisição de remédios de uso contínuo de alto custo, a comissão enviou ofício à Secretaria da Saúde e obteve a garantia de que, já em 2013, a Bahiafarma vai fabricar os medicamentos destinados aos doentes renais crônicos e, no ano seguinte, em 2014, começa a produção para os transplantados, além de ampliar para outras patologias o projeto que entrega em casa os medicamentos.
Outra ação de sucesso assumida pela Comissão de Saúde foi o pleito junto ao Tribunal de Contas do Estado para a liberação do tomógrafo do Hospital da Criança, em Feira de Santana, encaminhada após visita do colegiado àquela instituição. Igual vitória aconteceu com relação ao projeto estatal Saúde em Movimento, cujo funcionamento esteve embargado pelo TCE. O presidente da comissão interferiu junto ao tribunal e o programa voltou a funcionar.
Estas e outras ações da Comissão de Saúde, como por exemplo as audiências públicas que discutiram a incidência da anemia falciforme na Bahia e a situação dos animais de rua, marcaram os últimos dois anos do colegiado, inclusive com o pedido de implantação em Salvador de um centro de referência para os portadores da anemia e a construção de um hospital público veterinário. Ainda por iniciativa do presidente Arimatéia, tramitam na Assembleia Legislativa projetos de lei em benefício da saúde pública e de doentes especiais, como é o caso dos obesos mórbidos. Para estes, o deputado apresentou projeto que garante gratuidade de diagnóstico, cirurgia bariátrica, acompanhamento pós-operatório, medicamentos e até mesmo cirurgia plástica reparadora. Tudo isso custeado pelo governo.
Segundo Arimatéia, "conhecer ainda mais de perto os problemas enfrentados por muitos baianos na área de saúde nos ajudou a encontrar formas mais diretas para contribuir com mudanças para o bem". E finalizou com uma citação profética e filosófica : "Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada", do escritor, filósofo e político anglo-irlandês Edmund Burke.