Na manhã de ontem, a presidente da Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste-Leste da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos (PSD), encerrou os trabalhos de 2012 do colegiado lembrando dos aspectos positivos da viagem dos deputados estaduais e federais da Bahia que foram no dia 12 deste mês à sede do Ibama, em Brasília, para pedir a liberação total das obras da Ferrovia Oeste-Leste, principalmente nos lotes 5 a 7, que vão de Guanambi a Barreiras.
A ida do grupo ao Ibama foi estimulada pela liberação da Licença Prévia de Instalação do Porto Sul, que será construído em Ilhéus e faz parte do Complexo Intermodal que inclui a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). "Após a emissão dessa licença do Porto Sul, tornou-se ainda mais urgente a liberação total das obras da Fiol, principalmente na nossa região de Guanambi. Não há ferrovia sem porto e não há porto sem ferrovia. Agora é a hora da Fiol deslanchar e continuaremos em busca disso junto aos órgãos responsáveis", defendeu Ivana Bastos.
A caravana, liderada pela deputada Ivana Bastos (PSD), foi recebida pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi, e pelo diretor de Planejamento da Valec, Jair Galvão, que anunciaram um novo prazo de conclusão da ferrovia no trecho entre Ilhéus e Caetité (Lotes 1 a 4) para 30 de junho de 2014.
Segundo a deputada, eles informaram ainda que os contratos dos lotes 2, 3 e 4 já foram repactuados com os consórcios responsáveis pelas obras e, a partir de janeiro de 2013, poderá ser vista a retomada de um volume enorme de obras e empregos nesses canteiros, que vão de Jequié a Caetité, passando por Brumado. Quanto ao lote 1 (Ilhéus), a Valec e o consórcio liderado pela empresa SPA ainda estão em negociação, em razão da ausência de comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.
Na opinião de Ivana Bastos, em relação aos lotes 5 a 7, que vão de Guanambi a Barreiras, as informações também são satisfatórias. Em primeiro lugar, porque o Acordão N° 3301, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi derrubado na quarta-feira, dia 12, pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, encerrando assim o impedimento para realização de obras nesses trechos (5 a 7), até então vigente.
"O Ibama e a Valec selaram o compromisso com a caravana de deputados para que, até abril de 2013, sejam resolvidas todas as pendências existentes no TCU e Ibama e cumpridas todas as condicionantes ambientais e técnico-financeiras e seja então emitida a licença de implantação e as obras possam ser também iniciadas entre Guanambi e Barreiras", declarou ela.
Por fim, Ivana Bastos ressaltou que o Ibama e a Valec anunciaram ainda que a contratação para aquisição dos trilhos da ferrovia acontecerá até 25 de fevereiro de 2013, por meio de pregão, que a contratação para execução do túnel de Jequié acontecerá até o dia 8 de março de 2013, e que o Ibama já emitiu, desde 18 de outubro de 2012, o parecer favorável em relação à variante das cavernas existentes do lote 6, o que possibilita a construção da ferrovia no local.
A deputada estadual agradeceu a participação dos membros da comissão que tanto contribuíram para o sucesso das ações da Fiol, e garantiu que em 2013 será um ano de grande importância para a comissão e para a Bahia.