A morte do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Fernandes Dantas, ocorrida no dia 5 de janeiro, em Brasília, foi lamentada na Assembleia Legislativa, sentimento demonstrado através da moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). "Ele foi um grande brasileiro, conhecido como um exemplo de imparcialidade nas suas decisões", afirmou o parlamentar.

Nascido em 1928, no município de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, José Fernandes Dantas cursou o bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió, no ano de 1954. O ministro iniciou a sua carreira de promotor no seu estado natal e, em 1967, tornou-se procurador da República, função que exerceu até 1976. Foi ministro do TSE no biênio 1979/1981, quando ocupou o cargo de corregedor geral da Justiça Eleitoral. Ele se aposentou em 1998, depois de 22 anos dedicados à carreira jurídica.

Entre os inúmeros julgamentos importantes que participou, destaca-se o processo contra o ex-presidente Fernando Collor, que ficou empatado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado dos então ministros Torreão Braz e William Patterson, José Dantas confirmou a cassação dos direitos políticos de Collor.