As grandes redes de supermercado instaladas na Bahia poderão ser obrigadas a expor, com clara separação visual, os produtos industrializados com glúten e produtos isentos de glúten, caso seja aprovado o projeto de lei n° 20.097/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB). Conforme o artigo segundo do documento, as seções deverão ser identificadas através de etiquetas ou similares presos nas prateleiras, para que o consumidor tenha acesso fácil e claro ao produto que deseja.
Pedro ressalta que os produtos isentos de glúten são produzidos com o foco em pessoas que, por opção ou por necessidade, são intolerantes ao consumo de glúten, um elemento comum em grande parte dos gêneros alimentícios comercializados. Para ele, mesmo os produtos sem glúten sendo individualmente identificados, frequentemente são disponibilizados na mesma seção que produtos com glúten, confundindo o consumidor, diante da ausência de qualquer diferenciação visual explícita.
O deputado acredita que a medida trará benefícios aos consumidores e também a toda sociedade, como mais uma ação em prol da saúde pública. "Corroborando com a tutela da saúde pública e dos consumidores do estado da Bahia, propõe-se a obrigatoriedade da distinção visual entre tais produtos em estabelecimentos de vendas a varejo de grande porte, evitando o consumo equivocado de produtos com glúten por indivíduos que não desejam ou não possam ingeri-los", defendeu, assim, a sua proposição.