A Assembleia Legislativa da Bahia elege, hoje, em votação secreta, os oito membros efetivos e os cinco suplentes da Mesa Diretora para o biênio 2013-2015. A sessão começa às 14h30 e, regimentalmente, possui escopo semelhante às sessões ordinárias, só adentrando ao plenário os parlamentares ou os assessores credenciados. O atual presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PDT), é o candidato de consenso entre os parlamentares para permanecer no cargo.
O processo de votação é disciplinado em capítulo próprio do Regimento Interno e cada um dos oito cargos e as cinco vagas de suplentes são votados em separado – sem a inscrição de chapa. Portanto, qualquer deputado pode se candidatar a um dos postos, até o início do processo de votação, mas não é o esperado, pois o consenso está sendo estabelecido nas diversas legendas e blocos partidários para evitar bate-chapa.

PROPORCIONALIDADE

Os parlamentares consideram a negociação interna nas legendas como o melhor mecanismo para dar representatividade à futura Mesa Diretora, sendo os cargos divididos entre os partidos e blocos de forma proporcional – como também estabelece o Regimento. Isto garante aos integrantes do bloco majoritário, a base de sustentação da administração estadual, seis das oito vagas, ficando as duas restantes com os integrantes do bloco da minoria, sendo ainda estabelecido, com base na proporção, o cumprimento de uma hierarquia baseada na importância dos cargos.
O resultado dessa conta aritmética (uma regra de três descrita no Regimento) garantiu aos governistas, além da presidência, a primeira vice para o PT. O indicado pela legenda com maior número de integrantes, 14, foi o deputado Yulo Oiticica. O Partido dos Trabalhadores ficará ainda com a quarta secretaria, a ser disputada pela deputada Fátima Nunes. Já a oposição disporá do terceiro cargo em importância, a primeira secretaria, destinada a Paulo Azi (DEM). O outro posto do bloco será a segunda vice-presidência, para onde é esperada a eleição do deputado Sandro Régis (PR). O bloco da maioria conta com 47 integrantes e, o da minoria, com 16.
Os deputados Rogério Andrade (PSD) e Fabrício Falcão (PC do B) foram indicados por seus partidos para ocupar a segunda e a terceira secretarias, respectivamente. O PSD possui 11 membros e o PC do B, três integrantes. O bloco parlamentar PSL/PRB/PP – nove componentes – indicará o nome do candidato a terceiro vice, em reunião prevista para acontecer hoje, pela manhã.

SISTEMÁTICA

É praxe, durante os trabalhos, os líderes de legendas e blocos partidários apresentarem, em rápidos pronunciamentos, os nomes de seus candidatos para cada cargo. Eventuais candidaturas avulsas podem ser feitas diretamente pelos concorrentes ou por seus apoiadores, a qualquer momento, até que se inicie o processo de votação. Para agilizar o processo e com a concordância dos postulantes, é possível a feitura de uma cédula, pela Secretaria Geral da Mesa, a ser rubricada pelos dirigentes da sessão e que será colocada em envelopes sem identificação, pelos votantes.
O processo de votação é feito com a chamada dos parlamentares em ordem alfabética, pela presidência da Mesa, e a urna em que depositarão os voto estará colocada à direita da mesa de honra dos trabalhos, numa cabine indevassável. Num segundo momento, é feita a chamada dos ausentes, igualmente de forma alfabética, e a escrutinação será realizada imediatamente após o encerramento da votação. A posse será imediata. Os encerramento ocorrerá após o discurso do presidente eleito para o próximo biênio, que deve convocar a todos para a sessão de reabertura dos trabalhos ordinários, dia 15, às 10h, em sessão solene que contará com a presença do governador Jaques Wagner.