MÍDIA CENTER

Bonfim pede a federalização da BA-030 na região de Brumado

Publicado em: 20/02/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Parlamentar justifica que a União reúne mais condições de dar manutenção à importante rodovia
Foto:

O deputado João Bonfim (PDT) apresentou indicação ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao governador Jaques Wagner e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, sugerindo "a federalização do trecho da rodovia estadual coincidente, BA-030/BR-030, entre os municípios de Brumado e Sussuarana, num total de, aproximadamente, 50 km".
Para embasar a proposta, o parlamentar considerou que "a federalização de rodovias é regulamentada através do Plano Nacional de Viação (Lei 5.917 /73), através da inclusão de trechos rodoviários na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, passando assim os custos de sua manutenção para a União, que detém maior capacidade orçamentária em comparação com as condições financeiras do Estado.

COMPETÊNCIA

Ele acha que, desta forma, "evitar-se-á a sobreposição de competências sobre o mesmo trecho de rodovia, que eventualmente ocasiona dificuldades burocráticas que obstam os projetos de recuperação e manutenção de tais vias por parte do governo federal". Bonfim ponderou ainda que "se restabelecem as condições ideais de tráfego naquele importante trecho da BR-030, que apresenta um nível crítico de deterioração, além de facilitar o acesso mais rápido e seguro a uma vasta região do estado.
Isto também, segundo o deputado, irá promover o desenvolvimento do território do sertão produtivo, destacando-se o município de Brumado, onde estão localizadas as indústrias extrativa mineral e de fabricação de cimento, que representam um ponto considerável para a economia do estado da Bahia. Por conseguinte, há de se considerar que as más condições de uma rodovia é um dos principais fatores que impedem o desenvolvimento econômico de qualquer região".



Compartilhar: