A tragédia de Santa Maria que matou mais de 230 jovens e deixou todo o país em luto levou o deputado Euclides Fernandes (PDT) a elaborar projeto de lei que objetiva, de forma simples, coibir o uso em ambiente fechado de artefatos pirotécnicos, a principal causa do terrível incêndio.
"Precisamos agir preventivamente e adotar medidas de segurança que podem salvar as vidas, principalmente de nossos jovens, impedindo que a ganância se sobreponha ao direito à vida de nossos cidadãos", afirmou o deputado.
Segundo o projeto de lei, fica terminantemente proibida a utilização de quaisquer artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, destinados à reunião de público em qualquer número, a exemplo de casas de festas, boates, ginásios, auditórios, teatros, cinemas, parques e circos ou assemelhados.

PROIBIÇÃO

A proibição se aplica a qualquer evento com concentração de pessoas, ainda que a título gratuito e sem caráter comercial, inclusive aos salões de condomínios particulares ou pertencentes a clubes ou outras associações.
O projeto de lei abre possibilidade para exceções que deverão ter previamente uma autorização pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia em documento oficial da Corporação. "O fato é que podemos observar verdadeiras e perigosas armadilhas também em nosso Estado e não é admissível que fiquemos com os braços cruzados, esperando uma nova tragédia acontecer", completou Euclides Fernandes.