Foi realizada na manhã desta quarta-feira a primeira sessão extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Uziel Bueno (PTN). Os parlamentares Cacá Leão (PP), Carlos Brasileiro (PT), Delegado Deraldo (PSL), Pedro Ta-vares (PMDB) e Sidelvan Nóbrega (PRB) estiveram presentes para debater as novas estratégias que serão implementadas.
O presidente da comissão, Uziel Bueno, sugeriu a implantação de um Procon Legislativo para que seja mais um órgão de defesa do consumidor, para que as denúncias apresentadas pela população sejam recebidas, analisadas e apuradas. "O Procon Legislativo já existe em Minas Gerais, pioneiro desta ação, em São Paulo e na Paraíba. A proposta é que seja instalada como o que já existe, e assim o povo também poderá trazer seus problemas. Será mais uma arma em relação à denúncia com a mesma estrutura do já existente", revelou o parlamentar.

APOIO

O deputado Pedro Tavares, ex-presidente desta comissão, aproveitou o momento para se colocar à disposição e solicitou uma reunião com o novo presidente para que todas as discussões que já foram realizadas durante sua gestão sejam de conhecimento do mesmo e que novas ações possam vir a ser tomadas.
"Quero parabenizar vossa excelência, deputado Uziel Bueno, tenho certeza que esta é uma das comissões mais importantes desta Casa. Quero me colocar à inteira disposição e tenho a certeza de que, com sua experiência na comunicação, a comissão continuará sendo uma das mais atuantes desta Assembleia", declarou o deputado Pedro Tavares.

ESTACIONAMENTO

Durante a sessão, o deputado Álvaro Gomes solicitou o fortalecimento das teses e o poder de ampliação de legislar, ao ressaltar que o projeto de proibição de cobranças dos estacionamentos dos shoppings ainda está em andamento. "Têm teses que defendem que este projeto é constitucional e outros afirmam ser inconstitucional, porém temos que defender os direitos dos consumidores. Quero pedir que vossa excelência fortaleça nossa tese e o poder de ampliação de legislar. Temos que fazer novas batalhas", solicitou o parlamentar.
Sobre a cobrança dos estacionamentos dos shopping centers, o deputado Cacá Leão sugeriu uma audiência em conjunto com os vereadores da capital. "A minha sugestão é uma audiência em conjunto com a Câmara Municipal de Salvador para verificar o que a Comissão de Defesa do Consumidor deles estão fazendo com relação a esta situação. Isso com uma certa urgência, porque os empresários dos shoppings já estão se adaptando para a cobrança do estacionamento", declarou. O deputado lembrou que essa foi uma bandeira que o ex-prefeito João Henrique conseguiu, com muito esforço, segurar durante seu governo.
O vice-presidente Sidelvan Nóbrega também opinou sobre a questão das cobranças dos estacionamentos dos shoppings e sugeriu uma comissão itinerante. "Precisamos levar essa comissão aos polos como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e demais cidades para que possamos avaliar também a situação no interior", reforçou.