A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), realizou mais uma reunião ordinária, na manhã de ontem. A visita do secretário chefe da Casa Civil e dirigente do Comitê Estadual de Combate à Seca, Rui Costa, foi novamente sugerida pelo presidente do colegiado.
De acordo com Lomanto Júnior, o objetivo é trazer o secretário para que a comissão tenha conhecimento das medidas adotadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento da seca, além dos investimentos junto ao governo federal para combater a estiagem.
Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a criação da Subcomissão da Biodiversidade e Recursos Hídricos da Casa, proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV). Outro requerimento aprovado pelo colegiado foi a realização de uma audiência pública na cidade de Barreiras, de iniciativa da deputada Kelly Magalhães (PC do B). O encontro, previsto para o próximo dia 4 de abril, irá discutir a exploração do metal Tálio, recém-descoberto e em fase inicial de exploração.

ATERROS

O deputado Marcelino Galo (PT) colocou em discussão a falta de aterro sanitário nos municípios baianos. De acordo com o parlamentar, a maioria das prefeituras ainda não construiu um aterro sanitário, descumprindo a determinação federal de que cada cidade tenha um local para tratamento de lixo. O petista acredita que os municípios não vão conseguir cumprir o prazo e, se isso ocorrer, as prefeituras serão penalizadas com multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 500 milhões e com corte de recursos federais.
"Sabemos que os prefeitos não terão condições de cumprir esse prazo e vão acabar sendo penalizados pelo Instituto do Meio Ambiente e ainda responder por improbidade administrativa. Precisamos chamar os prefeitos a esta comissão para discutir o problema e buscar alternativas", observou Galo.
O deputado também propôs a aprovação de um convite aos promotores Ana Luzia Santana e Sérgio Mendes, para o próximo dia 13 de março, com o objetivo de apresentar o Plano Municipal da Mata Atlântica, que se ampara em estudos cartográficos e mapeamento da biodiversidade da flora existente neste bioma.

CÓDIGO FLORESTAL

Ainda durante a reunião, o presidente Leur Lomanto Júnior fez a leitura do convite encaminhado pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Sarney Filho (PV-MA), para o lançamento do grupo de trabalho de acompanhamento da implantação do Código Florestal da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia. O evento acontece nesta quinta-feira (7), às 9 horas, nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes.