Mesmo sem estar ainda oficialmente instalada, a Frente Parlamentar Ambientalista reuniu-se, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, com representantes do governo, de dezenas de municípios baianos, do setor empresarial e da sociedade civil organizada para a apresentação do Grupo de Trabalho (GT) que vai monitorar a implementação do Código Florestal na Bahia.
Com a sala lotada, os debates não ficaram restritos à criação do GT e envolveram o próprio funcionamento da Frente Parlamentar Ambientalista, além dos temas que ela deverá tratar quando estiver funcionando de forma efetiva. Proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), através de um requerimento apresentado na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, a criação da frente depende agora da aprovação da Mesa Diretora da Assembleia.
A expectativa tanto de Marcelino Galo quanto do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, é que a Mesa Diretora analise a criação da Frente na reunião marcada para a próxima quarta-feira. O projeto de requerimento teve um pedido de vistas feito pelo deputado Paulo Azi (DEM), primeiro-secretário da AL, mas os dois parlamentares acreditam que ele será devolvido já para a próxima reunião.
"O que diferencia a Frente é a participação efetiva e paritária dos movimentos da sociedade civil", explicou Marcelino, que, além de propor, vai presidir a entidade. De acordo com ele, assim que a criação for aprovada pela Mesa Diretora, a Frente vai criar uma rede de debates na internet e aprovar um regimento interno para que a participação dos movimentos ambientalistas, empresariais e do próprio poder público seja definida claramente.
Marcelino, que vai presidir a Frente, acredita numa participação ampla de toda a sociedade civil organizada. E, como sinalização, ele citou a presença das dezenas de pessoas no evento realizado ontem pela Frente em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e da ONG Germen.
Entre os presentes no evento, estavam o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler; o superintendente do Ibama, Célio Costa Pinto, e o promotor Marcelo Guedes, membro da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, além de ambientalistas como Rejane Piearatti (SOS Mata Atlântica), Renato Cunha (ONG Gambá), Cláudio Mascarenhas (Germen) e secretários de municípios baianos, vereadores, entre outros.
Além de monitorar a implementação do Código Florestal, a Frente Parlamentar Ambientalista vai tratar de temas como o mapeamento do cadastro ambiental rural, pesca, reforma agrária, reflorestamento da caatinga, bacias hidrográficas e conexões da rede eólica. Presente ao evento, a assessora especial da Assembleia Legislativa, Bete Wagner, pediu uma atenção especial para o semiárido baiano, que vive um dos mais longos períodos de seca da história.
"É indispensável que tomemos medidas de médio a longo prazo para o semiárido, que hoje é um sério candidato a passar por um processo de desertificação", observou Bete, destacando a importância da recuperação florestal, das matas ciliares e dos recursos hídricos na região.
Já a vereadora de Salvador Ana Rita Tavares (PV) falou da proteção aos animais domésticos ou domesticados. A preservação dos manguezais e da mata atlântica também foi citada no encontro e deve estar, assim como outros, inserida nos debates da Frente Parlamentar Ambientalista.