A Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi), presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), aprovou, na sessão de ontem, o cronograma de atividades para este ano, com destaque especial para o grande número de audiências públicas a serem realizadas no âmbito do colegiado e em 14 municípios baianos.
O presidente destacou na apresentação das propostas que existem alguns temas fundamentais a serem debatidos, para maior conhecimento e aprofundamento por parte dos membros da comissão. No seu entendimento, isso possibilitará que os parlamentares possam atuar melhor no cumprimento da sua missão de propor, fiscalizar, opinar e debater diversas questões atinentes ao colegiado.
As audiências públicas aprovadas, num total de 21, foram sobre os seguintes temas: Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial; Experiências de Promoção da Igualdade no ensino superior público; Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável para povos e Comunidades Tradicionais; Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, suas conquistas, desafios e perspectivas; sobre experiências de acesso à educação nas áreas de reforma agrária e comunidades tradicionais do Estado (esta poderá ser em conjunto com a Comissão de Educação da Casa).
Também foram aprovadas as audiências públicas sobre: Projetos de mapeamento dos templos religiosos de Matriz Africana na Bahia; sobre a LGBT e o Dia do Orgulho Gay; Dia Nacional dos Povos Ciganos; Políticas Públicas Quilombolas na Bahia, Fundação Palmares e Incra; Comunidades Quilombolas; Copa 2014 e as relações raciais na Bahia; Projetos de cotas em concurso público; Política de Governo com recorte Racial e LGBT; ações do Conselho Estadual de Segurança e Pacto pela Vida.
As outras audiências são: Discussão sobre os impactos ambientais do Rio Grande/Ouriçangas; para tratar do transporte durante a Copa; comemoração aos 35 anos do Movimento contra o Racismo no país; para tratar sobre DSTs e Aids; Agricultura familiar e comunidades tradicionais; demandas sobre o município de Jacobina: discussão sobre o projeto do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Intolerância Religiosa nos seguintes municípios; Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, São Félix, Cachoeira, São Felipe, Dias D’ Ávila, Mata de São João, Maragojipe, São Francisco do Conde, Caldeirão Grande, Camaçari, Lauro de Freitas, Governador Mangabeira e Ruy Barbosa.