Começou ontem o Curso de Noções de Direito Constitucional na Assembleia Legislativa da Bahia. O curso é oferecido para funcionários através do programa A Escola e o Legislativo, com direção de Maria Gilda Castro.
O curso, que tem como objetivo propiciar aos funcionários da AL noções básicas de Direito Constitucional, disciplina indispensável ao exercício das atividades parlamentares, será ministrado pelo professor Maurício Sampaio, graduado em Direito e mestre em Direito Público. Além disso, o professor, que também é servidor da Casa há 18 anos, possui uma vasta experiência com aulas e palestras em outros setores educacionais.
O conteúdo programático aborda temas como: Teoria Geral do Direito Constitucional, Organização do Estado e Direitos Fundamentais. O curso será realizado em seis dias, totalizando 18 horas de aulas expositivas teóricas com encerramento previsto para o dia 21 de março.