Na reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizada ontem, o presidente Herbert Barbosa (DEM) alertou o colegiado sobre a reunião conjunta com a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que acontecerá no dia 10 de abril, com o propósito de discutir o seguinte tema: "Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa!" Herbert Barbosa defendeu a importância da participação dos deputados nesse encontro preparatório para o seminário.

A proposta do seminário, programado para o dia 26 de abril no município de Barreiras, é destravar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), com a participação do governo, de parlamentares, prefeituras e da sociedade civil. Segundo o deputado federal e coordenador geral do evento, João Leão (PP), já estão confirmadas, entre outras autoridades, as presenças dos ministros Paulo Sérgio Passos, dos Transportes; José Leônidas Menezes Cristino, dos Portos; Aguinaldo Ribeiro, das Cidades; do ministro Augusto Nardes, presidente do TCU; do ministro Aroldo Cedraz, vice-presidente do TCU; do Dr. Josias Sampaio Cavalcante Junior, presidente da Valec, empresa responsável pelas obras da Fiol; Dr. Elmo Vaz, presidente da Codevasf, e de Volney Zanardi Junior, presidente do Ibama.

Cacá Leão, deputado estadual do Partido Progressista, também aproveitou a oportunidade para lembrar aos parlamentares que o lançamento do seminário "Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa!" acontecerá no dia 25 de março (segunda-feira), às 9h, no auditório da UPB.

Em seguida, o deputado Herbert Barbosa passou a presidência da comissão para a deputada Ângela Sousa (PSD), que fez a distribuição dos projetos de lei para serem relatados.

A deputada Maria del Carmen (PT) ficou responsável por relatar o Projeto de Lei nº 19.143/2011, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), que dispõe sobre a reserva de no mínimo 30% (trinta por cento) das vagas nos empreendimentos hoteleiros e similares, localizados no Estado da Bahia, para os bacharéis no Curso Superior de Turismo, Hotelaria e Administração com habilitação em Turismo ou Hotelaria.

O Projeto de Lei nº 19.178/2011, de autoria do ex-deputado e atual prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), que obriga as empresas de ônibus intermunicipais a disponibilizar assentos infantis, cadeirinhas de segurança para menores de 10 anos, terá como relator o deputado Cacá Leão.

Já o Projeto de Lei nº 19.611/2011, da ex-deputada e recém-eleita prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), que torna obrigatória a demonstração dos tributos pagos sobre o produto adquirido pelo consumidor em nota fiscal, no Estado da Bahia, será relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), assim como o Projeto de Lei nº 19.116/2011, de Álvaro Gomes (PC do B), que estabelece condições para a cobrança de pedágios nas rodovias estaduais.

Por fim, o deputado Paulo Rangel (PT) foi designado a relatar o Projeto de Lei nº 16.095/2007, também de autoria do deputado Álvaro Gomes, que proíbe a cobrança, a qualquer título, pelo uso do serviço de estacionamento de veículos automotores fornecido por estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado da Bahia.