Ainda como parte das comemorações do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, que aconteceu no último dia 21, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realizou, ontem pela manhã, uma audiência pública com o tema O Papel da Mulher Negra na Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
O parlamentar destacou inicialmente que o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas(ONU) e celebra-se em 21 de março em referência ao massacre de Sharpeville. Nesta data, em 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20 mil pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação (direito de ir e vir da população negra). Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid atirou sobre a multidão, desarmada, resultando em 69 mortes e 186 feridos.
A audiência pública de ontem, na sala das comissões José Amando, contou com a participação de diversos representantes dos movimentos pela promoção da igualdade racial e intolerância religiosa como Vera Lúcia Barbosa, Lígia Margarida, Antônia Garcia, Ataíde Oliveira (representante do secretário estadual de Promoção da Igualdade), Valdo Lumumba (representando a secretária municipal e vice-prefeita Célia Sacramento), José Magno, Ana Torquato (representando o deputado Marcelino Galo (PT)), deputados Maria Luiza Laudano (PSD), Carlos Geilson (PTN), Kelly Magalhães (PC do B) e Alan Sanches (PSD), além da mãe de santo Jaciara Ribeiro, que fez um depoimento importantíssimo sobre o tema e em especial sobre a intolerância religiosa.
De acordo com Bira Corôa, "o racismo no Brasil é determinante na estrutura social e guarda na sua complexidade os componentes econômico-social, de gênero, cultural, os quais, juntos, ampliam as desigualdades, impõem opressões concretas e promovem exclusões. O racismo é uma realidade opressiva e estruturante das relações que definem o acesso aos recursos, hierarquizam as relações do poder e condicionam pensamentos, ideias e instituições", afirmou o presidente do colegiado.
Os participantes da audiência concordaram plenamente que no Brasil o racismo está enraizado no imaginário e na estrutura socioeconômica, cultural e institucional de nossa sociedade, e dessa forma deve ser compreendido. Mais que uma simples assertiva, o avanço dessa percepção é produto da luta do movimento negro, que rompeu o cerco ideológico da chamada "democracia racial".
"Por muito tempo, essa ideologia vigente disseminou a falsa noção da harmonia racial, manteve o Estado avesso ao drama da exclusão dos negros e negras e serviu funcionalmente ao processo de exploração capitalista no Brasil. Em quase todos os indicadores econômicos e sociais, observamos a ampliação do abismo social entre negros e negras e brancos/brancas com relação a emprego, renda, escolaridade, acesso a justiça e poder. O drama social acomete com maior gravidade o povo negro que habita as favelas e periferias", enfatizou Bira Corôa.
O parlamentar petista finalizou, afirmando que o 21 de março deve ser um dos momentos de reflexão na luta pelo combate às desigualdades, que são visíveis na nossa sociedade.