Na presença de pescadores e marisqueiras, foi lançado na manhã de ontem, em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura na Bahia. Com o objetivo de transformar o potencial pesqueiro do Brasil em uma atividade econômica competitiva e lucrativa, o plano prevê investimentos de R$ 4,1 bilhões para a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio no setor. A meta é produzir dois milhões de toneladas de pescados anuais até 2014.
Proposta pelo deputado José de Arimatéia (PRB), a sessão foi realizada em parceria com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA/BA). "Esse plano", afirmou o parlamentar no discurso de abertura do evento, "representa um passo mais do que importante para fortalecer o nosso estado como potência pesqueira e nos lançar definitivamente no mercado como um dos grandes exportadores mundiais de pescado".
Para José de Arimatéia, o Plano Safra transforma a pesca em uma atividade econômica realmente competitiva e lucrativa e profissionaliza uma profissão que é casualmente esquecida. "Mais do que políticas assistencialistas, o governo federal cria uma base sustentável para o desenvolvimento do cidadão através do trabalho, fortalecendo o indivíduo e o nosso país", acrescentou o deputado.
Lançado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o plano disponibiliza mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável.
Além da ampliação do volume de crédito, com juros menores e prazos estendidos, os beneficiados contarão com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. O crédito será concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de Crédito.

CIDADANIA

A sessão especial de ontem teve a presença também da superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, Sílvia Cerqueira. Ao discursar para um público formado por dezenas de representantes de associações de pescadores e marisqueiras, ela explicou que o Plano Safra vai garantir o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca, aumentando a renda do pescador profissional, da marisqueira, do aquicultor que cultiva peixes, camarões e ostras.
"Vale destacar que, no universo de mais de 124 mil pescadores existentes no nosso estado, mais de 60 mil são de mulheres e, dentre estas, 40 mil são marisqueiras. Nesse contexto, a presidenta Dilma e o ministro Crivella sinalizam a concretização de uma vida digna para as mulheres do país e, sobretudo da Bahia, na medida em que as linhas dos microcréditos oferecidas possibilitarão a elas, enquanto chefes de família, saírem da linha da mais profunda pobreza e passarem para a posição de pequenas empreendedoras, exercitando plenamente a sua cidadania", afirmou Sílvia Cerqueira.
Representando Almiro Sena, secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Reginaldo Silva destacou o trabalho desenvolvido pelo ministro Marcelo Crivella. "A atuação do ministro vem fazendo uma diferença muito grande na vida dos pescadores e marisqueiras", afirmou ele, ressaltando a importância de que eles recebam informações para se tornem "verdadeiros empreendedores".
Também presente no evento, o assessor de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Jarivaldo Bispo, fez questão de ressaltar a importância de que os empréstimos sejam efetivamente pagos. "A cultura da inadimplência gerou uma grande desconfiança por parte das instituições financeiras. É importante que o pescador e a marisqueira que obtiver um financiamento, faça a quitação, até para continuar tendo acesso ao crédito", acrescentou.
Já o vice-presidente da Associação dos Pescadores do Estado da Bahia, Raimundo Costa, lembrou que durante muito tempo a categoria vem enfrentando condições difíceis, com a falta de apoio e governamental e a escassez de crédito. "Mas nós estamos muito esperançosos de que, com o lançamento desse plano, nossa situação vai melhorar", afirmou.