O presidente da Bahia Mineração, empresa nacional que comercializa minério de ferro para a indústria siderúrgica, José Francisco de Viveiros, vai estar na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira. Ele discutirá com os deputados da Comissão Especial Porto Sul a atual situação das obras de construção do porto de Ilhéus. Ontem, os parlamentares que compõem o colegiado voltaram a se debruçar sobre o assunto.
“A preocupação”, disse o presidente Augusto Castro, do PSDB, “é quanto à retomada das obras”, que estão paradas. Os deputados esperam contar também com a participação de técnicos da Casa Civil do Governo do Estado, ou até mesmo com o titular da pasta, Ruy Costa.
A intenção dos parlamentares é obter informações sobre os andamentos das obras e as soluções que o governo tenta para os questionamentos jurídicos que o Porto Sul vem enfrentado. O Ministério Público, por exemplo, quer a suspensão da licença prévia concedida pelo Ibama, a realização de licitação e de mais audiências públicas (além das nove que já ocorreram) para ampliar o debate sobre o assunto. “ O Ibama é nosso aliado no processo”, afirmou Rosemberg Pinto (PT).
O Porto Sul está vinculado diretamente à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). “ Sem ferrovia não há porto” e vice-versa, disse a deputada Maria del Carmen, do PT, lembrando que é necessário também a licença para implantação do Porto. Sem ela, nenhuma obra poderá ter andamento. A deputada sugere a participação da comissão no seminário que discutirá a Fiol em Barreiras no dia 26 de abril, com as presenças de cinco ministros de Estado, do governador e do presidente do Tribunal de Contas da União, dentre outras autoridades. “Esta é uma boa oportunidade para dúvidas serem dirimidas uma vez que a construção do porto de Ilhéus estará também na pauta dos debates do seminário”, afirmou.
Os deputados estão ansiosos por respostas. Eles afirmam que têm sido pressionados pela sociedade, sobretudo da região cacaueira, sobre o que está de fato acontecendo com as obras do Porto Sul. “ A sociedade da região espera que a obra seja destravada”, informou Pedro Tavares, do PMDB, que esteve reunido com representantes do comitê de entidade de defesa de Ilhéus e região e garante: “A cobrança é grande”.
Por sugestão do petista Rosemberg Pinto, a Comissão Especial Porto Sul deverá ir a Ilhéus discutir o assunto com as entidades. Mas antes esperam posicionamentos mais claros do governo, sobretudo sobre a cessão do terreno para  a construção do porto, questão considerada urgente pelos parlamentares. A ideia do governo, adiantou Del Carmen, “é evitar a judicialização” do problema, o que atrasaria ainda mais as obras. Mas, caso a situação se prolongue, o deputado Rosemberg Pinto tem a solução: “o Executivo envia para aprovação urgente da Assembleia o pedido de cessão do terreno, os deputados aprovam e o governador sanciona”.