A educação no trânsito foi o tema da audiência pública promovida na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. O encontro, realizado na manhã de ontem, contou com a presença de representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador).
"O debate que nós fazemos aqui é no sentido de estabelecer um trânsito mais humano e seguro, conscientizando as pessoas a serem mais cuidadosas nas vias públicas", explicou o presidente da comissão, deputado Álvaro Gomes (PC do B).
O assessor técnico do Detran, major Luide Souza, parabenizou a iniciativa do colegiado em realizar o debate, uma vez que o foco principal do departamento para minimizar o cenário atual, é justamente investir em educação para o trânsito. Major Luide também enfatizou o trabalho desenvolvido pela Escola Pública de Trânsito (EPtran), criada em 2005 para oportunizar às pessoas de baixa renda o acesso à primeira habilitação.
De acordo com a diretora da EPtran, Ana Blanco, o objetivo é promover a educação para o trânsito, bem como desenvolver cursos de capacitação, reciclagens, aperfeiçoamento e especialização de profissionais na área. Pioneira no Brasil, a EPtran forma cerca de 1.500 alunos por ano e presta serviço de educação para o trânsito em escolas públicas de 25 municípios baianos.

ACIDENTES

Iniciativas para reforçar as ações que visam a redução dos acidentes também foram propostas durante a audiência. Na opinião do deputado Álvaro Gomes, a maior incidência de acidentes de trânsito no Brasil ocorre principalmente devido à falha humana. "Pouquíssimos são os acidentes que estão relacionados com algum tipo de erro mecânico nos veículos, por exemplo", acrescentou o parlamentar.
Álvaro reforçou a necessidade dos órgãos que lidam com o trânsito na Bahia continuarem estabelecendo políticas públicas que mudem esse cenário, e afirmou que atitudes simples de educação e conscientização podem fazer a diferença.

PROJETOS

Ainda durante a reunião, o presidente do colegiado indicou a relatoria de três projetos de lei que tramitam na comissão. O deputado Bira Corôa (PT) foi designado relator do PL nº 19.510/2011, que trata da obrigatoriedade de laudo técnico para instalações de parques, circos e estruturas diversas; o deputado Carlos Ubaldino (PSD) ficou com PL nº 16.528/2007, que cria um programa de recuperação de dívidas para consumidores residenciais da Embasa; e o deputado Aderbal Caldas (PP) foi designado relator do PL nº 16. 124/2007, que determina a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuários apreendidas na Bahia como produtos falsificados.