A Assembleia Legislativa se reúne hoje, em Juazeiro, a partir das 14h, no Centro de Cultura João Gilberto. Serão realizadas duas sessões plenárias nesta quinta versão do programa Assembleia Itinerante. Na sessão ordinária, serão apreciados os projetos de lei da pauta do Legislativo, que dependem da obtenção do quorum de votação de 32 presenças, o equivalente à metade mais um dos 63 deputados estaduais. Na segunda sessão, de caráter especial, o Legislativo homenageará personalidades juazeirenses indicadas pelos parlamentares mais votados no município, pela Mesa Diretora e pelo presidente Marcelo Nilo.
Todos receberão a Medalha Dois de Julho e serão saudados por seus patronos no decorrer da sessão especial. Serão agraciados o empresário, diretor presidente da Agrovale, João Bastos Colaço Dias, a partir de indicação do deputado Roberto Carlos (PDT); o técnico agrícola com trabalho na área de extensão rural Cícero Felix dos Santos, que teve o nome apresentado pelo deputado Paulo Rangel (PT); o gerente de obras e engenheiro civil da Sedur em Juazeiro, Alberto Armando Batista Gaspar, que foi lembrado pelo petista Yulo Oiticica; Já o ex-deputado e ex-prefeito de Juazeiro, atualmente consultor em sustentabilidade, Jorge Khoury, foi indicado para receber a honraria pelo deputado Adolfo Viana (PSDB).
QUINTA ETAPA
Por seu turno, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou o nome do empresário e prefeito reeleito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, para receber a Medalha Dois de Julho; o médico e ex-deputado estadual Pedro Alcântara será homenageado a partir de sugestão apresentada pelo presidente Marcelo Nilo. As duas sessões integram a quinta etapa do programa Assembleia Itinerante, que transfere formalmente a sede do Legislativo para cidades do interior, numa articulação para aproximar ainda mais o parlamento da população.
Da tribuna da Assembleia Itinerante, os deputados estaduais debaterão os temas de interesse de Juazeiro e região, fixando posições perante os presentes, que terão a oportunidade única de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo. Este debate franco terá continuidade posteriormente com a busca de soluções junto aos órgãos competentes para as reivindicações, inclusive com a sistematização das propostas oriundas da população, que serão coletadas em urna disposta na parte externa do local. Funcionários da Assembleia orientarão os presentes sobre o preenchimento de formulário próprio (que será distribuído no local). O material será sistematizado e as sugestões principais serão convertidas em uma proposição parlamentar – uma indicação – que será assinada conjuntamente, para encaminhamento aos órgãos da administração estadual ou federal responsáveis em busca da solução adequada.
CRITÉRIOS
O programa Assembleia Itinerante foi criado pelo deputado Marcelo Nilo e realizou até o momento etapas em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Teixeira de Freitas, respectivamente, nos dias 16 de junho e 15 de setembro de 2011, 22 de março e 25 de maio do ano passado. O principal critério de escolha das cidades que receberão o Legislativo é o populacional, mas a importância econômica e estratégica das localidades também são consideradas. Está prevista para este semestre mais outra reunião da Assembleia Itinerante.
Essas sessões interioranas da Assembleia Legislativa são públicas, porém a palavra é restrita aos deputados estaduais – na sessão ordinária. Na sessão especial falarão também o prefeito, Isaac Cavalcante de Carvalho, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Alcântara S. Filho. Em seguida, os deputados que indicaram personalidades locais para receber a Medalha Dois de Julho discursarão nesta sessão especial, sendo facultado aos homenageados se pronunciarem em agradecimento. Uma exposição visual (através de totens) demonstrará para os visitantes como funciona o Legislativo, bem como explicitará avanços institucionais obtidos na Constituinte de 1989.
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