Com o objetivo de esclarecer os entraves que estão atrasando a implantação do Porto Sul e buscar soluções que possibilitem maior celeridade para o início das obras, a Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa promoveu uma ampla discussão na manhã de ontem. Participaram dos debates o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa; o presidente da Bahia Mineração (Bamim), José Francisco Viveiros; o coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente Pereira, além dos parlamentares membros e suplentes do colegiado, integrantes da sociedade civil organizada de Ilhéus, através de associações de moradores, sindicatos e representantes da Universidade de Santa Cruz.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Augusto Castro (PSDB), é importante estabelecer uma força-tarefa entre as secretarias para despachar com a sociedade, facilitando a interlocução para o acompanhamento de todo o processo. O parlamentar acredita que, apenas desta forma, criando uma força política, é que será possível achar soluções viáveis para que a obra possa acontecer efetivamente. A concretização de obras como a Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, segundo o secretário Carlos Costa, são entendidas pelo governo como imprescindíveis para o desenvolvimento da Bahia. "Nós temos a preocupação de dotar a Bahia de uma estrutura portuária e hidrográfica capaz de escoar a nossa produção agrícola e de minérios", afirmou o secretário, acrescentando que "a cada tonelada que movimentamos de minérios e produtos são deixados, na região, nada menos que 150 dólares. Uma receita fantástica".

QUESTIONAMENTOS

A deputada Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão Especial da Ferrovia Oeste Leste, também presente à Mesa diante da congruência existente entre o porto e a ferrovia, questionou se haverá no complexo do Porto Sul outro terminal privado, além do da Bamim. O coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente, esclareceu da seguinte forma. "Desenhamos três áreas. Uma do porto público organizado, outra da Bamim e o restante para a zona de acordo logístico. Com a 595, nós vamos construir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para criar um novo terminal de uso privativo. Não podemos ficar ‘embrulhados’, mais três ou quatro anos criando um porto público organizado." Ele destacou ainda a necessidade da parceria com o setor privado, nos moldes possibilitados pela Medida Provisória 595, para a concretização da obra.
No momento, na visão do presidente da Bamim, a prioridade é obter a licença de instalação, pelo menos por fases, de tal forma que algumas obras mais simples possam ser executadas sem ter que aguardar pela complementação de todo o processo. "Estamos prontos para iniciar essas obras. À medida que as liberações saiam, as coisas vão acontecer de imediato", assegurou Viveiros. A mesma ansiedade apresentada pela Bamim foi compartilhada pelos moradores de Ilhéus que, representados pelo estivador Miro Duarte, presidente Comitê de Entidades Sociais (Coeso), cobraram agilidade nas ações. "Vamos acreditar na existência do Porto na medida em que as ações forem acontecendo", desabafou.

APELO

Outro apelo feito pelo chefe da Bahia Mineração foi o apoio dos parlamentares e do governo para a utilização provisória do Porto de Malhado, em Ilhéus. "Se não vencermos a burocracia, será um desperdício de tempo e dinheiro. Caso o porto de Ilhéus possa ser utilizado, com certeza nós vamos melhorar o seu acesso que é o seu principal gargalo", disse Viveiros, salientando que o uso temporário do velho porto trará benefícios permanentes para este e ainda auxiliará na execução das obras do Porto Sul. A solicitação foi acolhida pelos parlamentares, que decidiram convidar o diretor presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Rebouças, para discutir a questão, em nova reunião a ser agendada.