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Defensoria Pública é tema de audiência na AL

Publicado em: 08/04/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

O evento, realizado na manhã de ontem, foi conduzido pelo deputado federal Amauri Teixeira
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A  autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal foi discutida ontem em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. O evento foi realizado no auditório do anexo Senador Jutahy Magalhães e foi conduzido pelo deputado federal Amauri Teixeira (PT), que preside comissão especial da Câmara Federal que discute o projeto de emenda constitucional (PEC), nº 207-A/2012, que atende aos reclamos da sociedade brasileira com relação a ampliação da PDU. Os deputados estaduais petistas Marcelinho Galo, Bira Corôa e Maria del Carmen participaram do evento.
Para o parlamentar petista, a existência em nosso país de 80 milhões de pessoas pobres que necessitam deste serviço da Defensoria Pública, por si só, já justifica a aprovação dessa emenda constitucional, pois para cuidar dos interesses desse enorme contingente existem apenas 480 defensores públicos federais. Impressiona, a seu ver, também a carência material a que estão submetidos esses profissionais que mesmo com sacrifícios pessoais não conseguem suprir as necessidades do serviço. Amauri Teixeira enfatiza que a Defensoria é uma instituição fundamental para a cidadania, possibilitando à população carente acesso gratuito a orientação jurídica.
O evento  contou com as presenças de Elder dos Santos Verçosa, procurador chefe da Procuradoria Fiscal, representante do governador Jaques Wagner; Vitória Beltrão, defensora pública geral da Bahia; Soraia Ramos, da Associação Nacional de Defensores Públicos; Vladimir Aras do Ministério Público Federal; Luís Geraldo Silva, da Procuradoria da União na Bahia; Júlio Rocha, vice-diretor da Faculdade de Direito da Ufba; Gustavo Moris, da OAB-Ba e Augusto Vasconcelos, vice-presidente dos sindicatos dos bancários, além de estudantes de Direito da Ufba e da UCSal.
Também participaram dos trabalhos Raman Tabosa de Moraes e Córdova, defensor público geral federal; Átila Ribeiro, defensor público chefe substituto de Salvador e de João Paulo Lordelo, representando a Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef).



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