O deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada do PT, apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador da Bahia, Jaques Wagner, para que proceda a despropriação do terreno onde funciona a Escola Estadual de Plataforma, visando à construção de uma unidade de ensino que possa atender toda a comunidade de Plataforma.
De acordo com o deputado, a Escola Estadual de Plataforma funciona em um prédio alugado e não passa por reformas há um tempo considerável. Situada em um dos bairros mais carentes de Salvador, a referida escola é uma oportunidade para que os alunos não precisem sair do bairro para cursar o ensino fundamental e médio. São cerca de 1800 alunos que dependem de uma escola que apresente condições melhores. Rosemberg Pinto ressalta que “não há em Plataforma nenhum outro prédio que possa ser alugado ou onde possa ser construído um novo colégio e, sendo assim, se faz necessária a desapropriação do terreno com a finalidade de construir uma nova unidade de ensino, uma vez que a atual carece de reforma geral”.
“É importante salientar que a Constituição da República Federativa do Brasil reconhece e estabelece a previsão constitucional de desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social, mediante prévia e justa indenização, o que torna plenamente legítima a desapropriação do referido terreno, com o objetivo de construir uma unidade de ensino que irá beneficiar os moradores do bairro”, afirmou o deputado.