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Rogério Andrade entra na luta contra a violência doméstica

Publicado em: 11/04/2013 00:00
Editoria: Diário Oficial

Deputado apresentou indicação no Legislativo
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Pesquisas e estatísticas apontam a violência doméstica como um dos maiores problemas a ser enfrentado na cidade e região de Santo Antônio de Jesus. Foi exatamente para combater esta situação que o deputado Rogério Andrade (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa a indicação que sugere ao governador Jaques Wagner que autorize a criação de uma delegacia especial de atendimento à mulher, com sede no referido município.
A violência contra a mulher é um fenômeno que ocorre independentemente da raça, da etnia, da orientação sexual, da idade e da condição social. Atinge indiscriminadamente as mulheres, de várias formas e a casa é o principal espaço dessa prática perversa. São três os tipos de violência que ocorrem contra a mulher: violência física, violência psicológica e violência sexual. É chamada de violência doméstica porque acontece entre parceiros e o agressor é o marido, companheiro, amante, parceiro ou os ex-marido, ex-amante, ex-namorado, podendo também ser o pai, o irmão ou familiar próximo. A violência doméstica é crime e deve ser tratado como tal.
O objetivo principal da criação dessa delegacia é atender à mulher,  crianças e adolescentes, vitimas de violência, fazer a polícia judiciária e apurar crimes de autoria conhecida e desconhecida, atendendo, registrando e/ou instaurando inquérito policial, executando prisão em caso de flagrante e encaminhando para exame de corpo de delito, quando necessário. Busca também dar orientação às vítimas e atuar em caso de preservação de direitos, emitindo Boletim de Ocorrência (BO), mesmo não acontecendo crime tipificado no código penal, como, por exemplo, o de assédio sexual.
“Esta iniciativa, que visa à criação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em Santo Antonio de Jesus é de extrema importância, é a presença do estado dando a sua contribuição para que estas rompam o silêncio e o círculo vicioso que as envolvem, oferecendo-lhes, não só um espaço físico adequado, mas também a solidariedade, a compreensão e a certeza de que seu direito à integridade física e moral tem amparo”, afirma o deputado.



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