A Assembleia Legislativa discutiu na última sexta-feira os desafios da inclusão social e produtiva das pessoas com Síndrome de Down. Durante a sessão, proposta pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), foram discutidas políticas públicas e integradas que possibilitam o enfrentamento dos desafios quanto à inclusão social e produtiva das pessoas com Síndrome de Down na Bahia. O debate centrou-se na garantia de direitos em áreas como educação, saúde, assistência social e trabalho.
“Os pais, mães, familiares e toda a sociedade devem ter consciência de que estes cidadãos brasileiros e baianos podem alcançar um bom desenvolvimento de suas capacidades pessoais e avançar com crescentes níveis de realização e autonomia”, disse o proponente da sessão, destacando que os portadores da Síndrome podem ocupar um lugar digno na sociedade. “Não podemos esquecer que a legislação brasileira é bastante avançada quando o assunto são os direitos dos indivíduos. Porém, muitas vezes as pessoas desconhecem. Eles incluem o direito a ter acesso à educação, a preferência de atendimento em hospitais públicos, a aprendizagem de um ofício, a mediadores, a transporte acessível e a benefícios sociais”, lembrou o deputado.
Não existe ainda no país uma estatística específica sobre o número de brasileiros com Síndrome de Down. Uma estimativa pode ser levantada com base na relação de 1 para cada 700 nascimentos aumentando a incidência com o aumento da idade materna. Ou seja, segundo esta conta, cerca de 270 mil pessoas no Brasil teriam Síndrome de Down.

CONVIVÊNCIA
 
Almiro Sena, secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, que representou o governador Jaques Wagner, destacou a necessidade da convivência com portadores da Síndrome de Down por causa da troca de experiências, “a Síndrome é apenas uma condição genética e precisamos respeitar a diversidade. Não existe um padrão a ser seguido, cada um tem a sua especificidade e isso fortalece a condição humana”. O deputado Marcelo Nilo (PDT) apontou  as políticas públicas para incluir essas pessoas e que os gestores públicos precisam garantir as oportunidades para todos.
A Síndrome de Down é um acontecimento genético natural e universal. Também não é uma doença. Diferentemente dos 23 pares de cromossomos que constituem, na maioria das vezes, o nosso genótipo, no caso da Síndrome de Down há um material cromossômico excedente ligado ao par de número 21 e por isso também é chamada “trissonomia do 21”. A expectativa de vida dos portadores desta Síndrome, que nos anos 50 era de 15 anos, atualmente chega a 70 anos de vida.

INCLUSÃO

“Não há inclusão social, sem inclusão escolar”, disse Antonio Carlos Barbosa, coordenador da superintendência de desenvolvimento da educação básica da Secretaria de Educação. E ele completou dizendo que as crianças, os jovens e os adultos com Síndrome de Down podem ter características semelhantes, mas apresentam personalidades diferentes e únicas.
A médica geneticista da Apae Salvador a Drª. Helena Maria Pimentel falou da necessidade que toda a criança deve ser incluída na sociedade. “Sem o apoio e o amor da família, fica mais difícil a inclusão escolar, social e produtiva. A procuradora jurídica voluntária da Apae, Drª. Maria Aparecida Gurgel, continuou na mesma linha de raciocínio, e afirmou que todos querem frequentar a escola, trabalhar e viver. “Todos temos direitos, mas precisamos ficar atentos para tornar isto real, precisamos garantir a acessibilidade”, disse.
Sob o olhar atento de um plenário cheio, estiveram presentes a deputada Maria del Carmem (PT), políticos, representantes de órgãos públicos e de pessoas ligadas a  organizações representativas dos portadores da Síndrome de Down.