A Comissão de Direitos da Mulher vai intensificar o debate sobre o tráfico de pessoas. Ainda nesta semana a bancada feminina deve se reunir para discutir o assunto e retirar posição conjunta de todas as dez deputadas que a compõem, de forma a levar a discussão para a sociedade. Na próxima semana a comissão pretende ampliar os debates e já integra a pauta dos trabalhos a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Ontem o assunto voltou a ser tratado no colegiado, inclusive com a presença do diretor executivo do Cedeca, Waldemar Oliveira, e de Eleonora Ramos, da Ong Proteger.
As deputadas concordam que o assunto é grave e merece ampla discussão. Na opinião da deputada Luiza Maia (PT), este é “um crime invisível, silencioso e clandestino” que urge ser levado ao conhecimento e debate da sociedade. Ela defende a instalação imediata da CPI do Tráfico de Pessoas que já tem, inclusive, seus oito integrantes indicados pelos blocos da situação e da oposição na Assembleia Legislativa.

ALERTA

Na opinião do diretor do Cedeca, Waldemar Oliveira, que na reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher falou também em nome do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, este é um “assunto da maior relevância”, chamando atenção para o fato de o tráfico de pessoas ter diferentes finalidades, dentre elas o trabalho infantil. “Estamos mobilizadas”, informou a deputada Maria del Carmen (PT), defensora de um posicionamento conjunto da bancada feminina como forma de fortalecimento do debate.
A Comissão da Mulher pretende, ainda, realizar outra discussão considerada fundamental para a questão de gênero: a Proposta de Emenda Constitucional que ampliou os direitos trabalhistas das empregadas domésticas. Uma audiência pública deve acontecer no próximo mês, inclusive com a presença da senadora Benedita da Silva, autora da PEC. Para a deputada Luiza Maia, este é mais um assunto que precisa ser desmistificado, referindo-se às crescentes opiniões de que a ampliação desses direitos vai implicar em demissão em massa, porque a sociedade não conseguirá arcar com os custos. “Esta é uma conquista e não uma ameaça à sociedade” disse.
A Comissão dos Direitos da Mulher está empenhada ainda em ver agilizado o processo contra a banda New Hits, acusada de estuprar duas adolescentes na cidade de Ruy Barbosa. As deputadas estiveram no Ministério Público em busca de informações mais precisas sobre o andamento do processo e receberam da Coordenadora do Grupo de Apoio à Mulher, Márcia Teixeira, o pedido de empenho para que as precatórias sejam cumpridas.
Segundo a presidente do colegiado, Neusa Cadore (PT), o Ministério Público espera também que a Assembleia Legislativa contribua para maior agilidade na conclusão dos laudos técnicos que embasam o processo contra os músicos.