Instituições de diferentes segmentos, associações, cooperativas, institutos, grupos e  movimentos sociais baianos lotaram o plenário da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, para participar da sessão especial que debateu a importância das organizações não governamentais (ONG's) no desenvolvimento social, econômico e produtivo da Bahia. O evento foi proposto pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), que compartilhou a iniciativa com os deputados Joseildo Ramos (PT), Marcelino Galo (PT) e Yulo Oiticica (PT), além de salientar o apoio de toda a bancada do Partido dos Trabalhadores.
Logo no início dos trabalhos, Damien Hardaz, diretor executivo da Associação Brasileira de ONG's (Abong), disse que resultados de pesquisas apontam que o universo das ONG's no Brasil é bem heterogêneo, havendo cerca de 291 mil instituições sem fins lucrativos. Sendo 15% desse todo composto por entidades voltadas para a defesa de direitos. Ele rememora o surgimento das primeiras organizações dessa natureza ainda na época da ditadura militar, salientando a sua importância para a redemocratização do país. “Hoje, está acontecendo uma tentativa de criar um ambiente desfavorável às organizações. Isso é uma preocupação do Conselho Mundial”, afirmou Hardaz.
Esta mesma preocupação tem o secretario adjunto da Senaes, Roberto Marinho, que entende que o trabalho realizado pelos governos democráticos baseado no relacionamento com a sociedade civil choca-se com a forma histórica liberal e neoliberal de governar. “Vivemos num contexto de criminalização destas organizações. Infelizmente”, disse.
Para Marinho, existe um equívoco no julgamento das ONG's, devido à existência de organizações criadas apenas para a captação de recursos e para retirar a responsabilização do Estado, encobrindo assim toda a realidade positiva feita pelas outras organizações sociais. De acordo com dados trazidos por ele, cerca de 46% dos convênios da Secretaria são celebrados diretamente com as organizações sociais e os outros 54% não são diretamente com elas, mas são executadas por elas através dos governos estaduais e municipais. “Tenho convicção que cerca de 90 a 95% das pessoas que trabalham nas ONG's são sérias e fazem um importante trabalho onde o Estado não consegue chegar”, afirmou o deputado Carlos Brasileiro, ressaltando que muitas políticas públicas são oriundas do trabalho dessas organizações.

LEGISLAÇÃO

“Não somos ladrões. Se o governo nos manda dinheiro para fazermos oito cisternas, nós fazemos 10”, declarou Admilson, da ASA, que defende a criação de uma legislação de acordo com a realidade das organizações. E foi justamente neste sentido o discurso de Eliana Rolemberg, defensora da aprovação do marco regulatório para as organizações da sociedade civil, cuja minuta do projeto foi entregue em julho passado ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Por também entender o novo marco regulatório como fundamental e a importância das organizações não governamentais, a secretária Moema Gramacho afirmou que levará essa e as demais questões abordadas ao conhecimento do governador para que seja agendada uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. “O governo não é suprassumo que dá conta de resolver tudo sozinho. Precisamos dessa parceria com as ONG`s”, declarou a secretária, que finalizou seu discurso cantando a música de Beto Guedes, interpretada por Jota Quest: “Vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois. Pra melhor juntar as nossas forças é só repartir melhor o pão”.    

PRESENÇAS

À Mesa estavam as secretárias estaduais Moema Gramacho, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), que no ato representava o governador Jaques Wagner, e Vera Lúcia Barbosa, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Junto com os parlamentares proponentes estavam os deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada do PT; Zé Raimundo (PT) e Luiza Maia (PT). Também marcaram presença o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho (Senaes), Roberto Marinho; o diretor executivo da Associação Brasileira de ONG's (Abong), Damien Hazard; e Admilson Santos, representante da ASA (Articulação do Semiárido Baiano).
Ainda ocupando lugar de destaque, a representante do Movimento dos Sem Terra (MST), Rosa Oliveira; a representante da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), Eliana Rolemberg; a coordenadora executiva do Odara - Instituto da Mulher Negra, Valdecir Pedreira; e Cristina Calacio, gestora de projetos da Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum. Jaqueline Leite, coordenadora executiva do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame); Gilberto Leal, do Conselho Nacional de Entidades Negras da Bahia; Raimundo Nascimento, diretor do Conselho de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe; e Renato Cunha, coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) completaram a Mesa de Honra.