O deputado Yulo Oiticica (PT) comemorou com uma moção de aplauso a aprovação, no Senado da República, do Estatuto da Juventude. Para ele e todos que militam pela garantia dos direitos dos jovens, um marco na história dos jovens brasileiros. O deputado Yulo Oiticica preside a Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia.
Este projeto de lei ainda retornará à Câmara dos Deputados por ter sofrido alterações no Senado, antes de ser encaminhado para sanção presidencial. O deputado do PT foi o relator do Plano de Juventude da Bahia, aprovado em 2011 e ressalta que esta “é mais uma vitória de uma geração que debate a formulação e gestão de políticas públicas juvenis”.
O Plano Estadual de Juventude foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia por unanimidade, no dia primeiro de novembro de 2011. O Projeto de Lei 18.532/2010  instituiu eixos e diretrizes para as políticas públicas voltadas para a população entre 15 e 29 anos, apontando metas e objetivos para os próximos doze anos neste campo.
O projeto do Estatuto da Juventude contempla pessoas de 15 a 29 anos, assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas de estudos em instituições privadas e financiamento estudantil.
E ainda direitos como a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes, gratuidade em ônibus interestaduais aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos também foram pontos aprovados. O benefício da gratuidade em ônibus, porém, é limitado a dois assentos por ônibus; outros dois deverão ser oferecidos com 50% de desconto.