Três secretários estaduais estiveram presentes, na manhã de ontem, na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa para debater as ações efetivas aplicadas contra a seca e seus efeitos nos municípios baianos. O secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, fez uma explanação de cerca de duas horas sobre as ações desenvolvidas pelo governo e depois respondeu aos questionamentos dos deputados. Também trouxeram elucidações sobre o tema, o titular da pasta da Agricultura, Eduardo Salles, e o de Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
Em sua apresentação, o secretário Rui Costa fez um balanço de todas as ações realizadas, em andamento ou que estão previstas pelo Estado para amenizar o sofrimento causado pela seca e criar estratégias para conviver com ela. “Cerca de 4 bilhões de reais de investimentos em água, inclusive aproveitando o aquífero de Tucano, aqui no Nordeste do estado, que é a maior barragem subterrânea que a Bahia tem e, portanto, uma grande disponibilidade de água. E as outras ações buscam dar o apoio tanto emergencial como estrutural ao agricultor porque é ele quem sofre mais neste momento de estiagem”, destacou o secretário. Ele também relatou que mais de 400 mil famílias baianas já estão sendo auxiliadas através dos programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem, e ainda 67 mil produtores já contrataram com o Banco do Nordeste para o recebimento do crédito emergencial.

DIFICULDADES

Essas e outras medidas tem como objetivo contribuir para a diminuição do êxodo rural, uma problemática que preocupa o vice-presidente da Faeb, à medida que as famílias estão sendo desestruturadas pela busca de sobrevivência em outra localidade. “A situação é muito difícil. Sabemos que o Estado tem feito muitas ações, mas a seca é maior”, declarou Humberto, que questiona o atraso na recepção pela população de algumas ações em virtude da burocracia. Segundo o secretário Eduardo Salles, o governo tem buscado conferir maior celeridade e efetivação de medidas que auxiliarão o pequeno produtor. Um exemplo é a ampliação de cinco para vinte e dois polos da Conab para a distribuição do milho, onde o agricultor pode comprar o grão subsidiado e também o volumoso para o consumo animal.
O líder da oposição, deputado Elmar Nascimento (PR), questionou os números apresentados por Rui Costa. “A realidade é bem diferente dessa que acabamos de assistir. Se tivéssemos gastado esses bilhões não existiria mais seca na Bahia”, disse. Em sua resposta, o secretário colocou à disposição todos os dados apresentados para esclarecimento de dúvidas e garantiu que “só a Embasa investiu 422 milhões de recursos próprios”. Já o líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), ressaltou que a seca não ocorre há apenas seis anos, é um fenômeno natural e se faz necessário aprender a conviver com ela. “Temos sim muitas dificuldades e que são históricas, mas criar mecanismos para conviver com ela é a primeira vez”, declarou.

PARTICIPAÇÃO

Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), a audiência contou com a presença dos presidentes da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho; e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), Elionaldo de Faro Teles; dos superintendentes do Banco do Nordeste, Jorge Antônio Bagdêve; da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), Lourival Gusmão; e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rose Pondé. Além do vice-presidente de desenvolvimento agropecuário da Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda. Prefeitos e vereadores dos municípios atingidos pela estiagem também prestigiaram o evento.