Com a ideia de tornar mais transparente para a sociedade a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador do nível das unidades de ensino da rede pública estadual e dos municípios, o deputado Paulo Azi (DEM) apresentou projeto de lei que obriga as escolas a fixar cartaz na parte interna das unidades de ensino, de forma destacada, em local visível ao público, preferencialmente nas secretarias e portarias, exibindo a respectiva nota obtida no Ideb.
Segundo esclarece o deputado, o Ideb foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. “O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça, é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula”.

ACOMPANHAMENTO

No entanto, continua Azi, “para que a sociedade brasileira acompanhe o desempenho da escola de seus filhos, terá que acessar o site do Ministério de Educação. Basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais e estaduais pela melhoria da educação”.
O índice é medido a cada dois anos “e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos. Dessa forma, as metas intermediárias do Ideb, com início em 2007, foram calculadas nos âmbitos nacional, estadual, municipal e para cada escola, a cada dois anos”.