A Assembleia Legislativa da Bahia homenageou o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social, João Mangabeira, conferido através de proposição apresentada pelo líder do PDT, deputado Euclides Fernandes, e aprovada por unanimidade. O plenário Orlando Spínola lotou com a presença de mais de 300 pessoas. Desembargadores, procuradores, professores, juízes, defensores, advogados, colegas de turma na Faculdade de Direito, funcionários da Justiça estadual e federal, bem como seus familiares e amigos.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente Marcelo Nilo pouco depois das 15h, quando uma comissão integrada pelos deputados Paulo Rangel (PT), Gaban (DEM), Jurandy Oliveira (PRP), Rosemberg Pinto (PT) e Paulo Azi (DEM) conduziu o desembargador ao plenário. Foi ovacionado de pé. O presidente da Assembleia lembrou que criticou severamente o TRE até a passagem de Carlos Alberto Dultra Cintra por aquela Corte – que deixou de ser mero apêndice do Executivo.
O Coral do Legislativo executou então o Hino Nacional Brasileiro e Euclides Fernandes foi à tribuna para fazer a saudação. Focou na atuação do desembargador à frente do Tribunal de Justiça, que conquistou a independência, “adquirindo a liberdade de pensar e de fazer”. O líder pedetista traçou um perfil do homenageado, destacando a sua capacidade intelectual, competência profissional – e retidão –, bem como a pessoa humana “notável” que ele é. A seu pedido foi aberta exceção e foram à tribuna os líderes da maioria, Paulo Rangel (PT), da minoria, Elmar Nascimento (PR), além do jornalista, acadêmico e empresário, Joaci Góes.
O deputado do PT se emocionou ao falar do TRE, onde Dultra Cintra marcou a sua presidência pela “isenção, lisura e transparência”, fazendo valer a verdade eleitoral da Bahia. Amigo pessoal do homenageado, disse que ele dignificou aquela Corte, obtendo o respeito de seus pares, dos advogados e da classe política. Por seu turno, o deputado Elmar Nascimento lembrou a origem profissional (no Ministério Público) do desembargador e citou os muitos cargos de relevo que ele ocupou para defender o seu legado modernizador, transparente e de integridade.
O conterrâneo Joaci Góes fixou-se na importância da vitória da candidatura de Carlos Alberto Dultra Cintra para a presidência do Tribunal de Justiça, momento de inflexão do carlismo, e início da sua derrocada. Lembrou que o presidente Fernando Henrique Cardoso, seu amigo, acompanhou a disputa com interesse. Aproveitou para saudar o bom momento do Legislativo da Bahia, que, sob a presidência de Marcelo Nilo, alcançou “momentos redentores de sua dignidade”. Disse ainda que acredita estarem destinados a ele “atribuições cada vez maiores em matéria de servir”.
O título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira foi entregue conjuntamente pelo presidente, o proponente e seus familiares. Ao agradecer a “fidalguia” de Euclides Fernandes, Dultra Cintra abordou legado do patrono João Mangabeira – de quem lembrou vicissitudes como a que ocorreu em 1936, na Ilha Grande, quando sua prisão arbitrária poderia acabar por deferência do comandante do presídio: “Soltura por favor, não aceito. Por direito, a requeiro”. E frisou sua dedicação ao estudo e a aplicação do Direito, registrando com satisfação a crescente importância do MP na defesa da democracia e do cidadão.
O último orador foi o deputado Marcelo Nilo que lembrou a rigidez da Assembleia na concessão dessa honraria, recebida apenas pelo ex-governador Waldir Pires, o empresário João Cavalcante, e os ex-deputados Haroldo Lima e Fernando Santana. O mestre de cerimônias da Casa, Francisco Raposo, leu cópia do discurso proferido pela senadora Lídice da Mata no Senado Federal em homenagem ao desembargador. O Coral da Assembleia cantou o Hino ao Dois de Julho antes do encerramento dos trabalhos.
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