A discussão em torno da regulamentação dos mototaxistas em Salvador foi reacendida pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), que apresentou na Assembleia Legislativa a indicação nº 20.096/2013, sugerindo ao prefeito ACM Neto a legalização do transporte alternativo na cidade durante o período de Carnaval. A iniciativa levou em consideração o veto à circulação no Carnaval de 2013.
Meio de transporte alternativo para muitos soteropolitanos, o transporte realizado por mototaxistas ainda é considerado ilegal na capital baiana. Apesar da regulamentação nacional, que reconhece a profissão, o serviço continua sendo prestado sem nenhum registro da Prefeitura de Salvador.
Além de propor a obrigatoriedade de exames médicos e psicológicos, curso de capacitação, uso de fardamento, de equipamentos de segurança, o documento sugere também a criação de um corredor exclusivo para o deslocamento rápido nas ruas e avenidas próximas aos circuitos, onde o fluxo de veículos e pedestres é intenso.
“Sem sombra de dúvida, os mototaxistas vão contribuir sobremaneira para melhorar o serviço de locomoção das pessoas no período da folia, sem contar que geraria receita para Prefeitura”, frisou o parlamentar,que recomendou ainda a cobrança de uma taxa para a prestação do serviço, devendo o valor ser empregado pela Prefeitura na requalificação dos espaços urbanos.
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