O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou à presidente da República, Dilma Rousseff, à instituição do dia 13 de maio como o dia nacional de combate ao tráfico de pessoas. A sugestão foi apresentada por meio de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Em sua justificativa, o parlamentar explica que, sendo as mulheres negras provenientes de países pobres, o principal alvo dos aliciadores, a escolha da data se deu por sua representatividade, já que neste dia comemora-se a Abolição da Escravatura.
“Considerando que o tráfico de pessoas significa recrutar, transferir ou abrigar pessoas para fins de exploração, por meio de ameaça, uso da força, fraude, rapto, engano, abuso de autoridade, entre outras formas de coerção, é imprescindível que façamos uso das discussões desta data para fomentar políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil”, afirma Nóbrega.
Dados mostram que apenas o tráfico internacional de mulheres e crianças movimenta anualmente aproximadamente US$ 9 bilhões de dólares e que cada pessoa conduzida de um país para o outro produz um lucro de US$ 30 mil dólares para as organizações criminosas.
Embora reconheça os esforços da Polícia Federal em desmantelar quadrilhas, a exemplo da que atuava no caso da baiana explorada na Espanha, o autor da proposta considera o número de casos solucionados “insignificante” comparado à quantidade de ocorrências que continuam sem solução.
“Avaliando que o tráfico de pessoas ainda se mantém atuante em pleno século XXI e vem crescendo em todo o mundo, é importante instalar o dia 13 de maio para conhecer como funciona a prática do tráfico de pessoas, promovendo uma força-tarefa entre a sociedade, órgãos estaduais e federais, para combater o tráfico de pessoas no país”, pondera Nóbrega.